QUEM MESMO AFRONTA A CONSTITUIÇÃO?

O procurador geral da República, Augusto Aras, deu a real dimensão das manifestações de 7 de setembro: “Uma festa cívica, com manifestações pacíficas e ordeiras. Expressão de uma sociedade plural e aberta, característica de um regime democrático”.

Ele também afirmou – e muitos acreditam que se dirigia ao presidente da República – que a Constituição prevê que as discordâncias, sejam políticas sejam sociais, devem ser tratadas com civismo e respeitando o devido processo legal e constitucional. Mas quem vem afrontando a Constituição e desrespeitando o devido processo legal é o STF. Com mais frequência, na figura do ministro Alexandre de Moraes.

O presidente do Supremo, Luiz Fux, matou no peito e disse que ninguém vai fechar o STF. Mas ninguém tinha dado bola para essa questão. Quis sair em defesa da corte, pois já deixou claro seu lema: mexeu com um, mexeu com todos. E fez coro ao pensamento magnânimo de Moraes: bateu , levou. Por fim, lembrou que desobedecer uma decisão judicial é crime de responsabilidade.

Bolsonaro, no entanto, fez eco a Nuremberg, pois se referia às ordens inconstitucionais e ilegais que tanto podem como devem ser desobedecidas. Ou correremos o risco de banalizar o mal, como lembra Hanna Arendt. Se o ministro age fora da lei, perde-se a noção da legalidade. Todos se sentirão no mesmo direito.

O presidente chamou atenção para os inquéritos natimortos, como disse o ex-ministro Marco Aurélio, pois gerados fora do escopo do devido processo legal, ferindo o sistema acusatório (sem PGR), sem ampla defesa, sem o que se chama de juiz natural, e inquéritos abertos de ofício (sem provocação de agente externo).

Corte suprema, cuja missão é salvaguardar a Constituição e interpretá-la, tem sido pródiga em invencionices. Uma das mais destacadas por seu ineditismo foi usada para encarcerar um deputado. Mandado de prisão em flagrante, de ofício, sem o pedido de procurador ou delegado. E ainda numa guerra frontal ao artigo 53, da Magna, de clareza solar: parlamentares são invioláveis por QUAISQUER palavras ou votos.

Há muito, esse senhores, que se imaginam divindades por se abrigarem no Supremo, perderam o senso de responsabilidade. E da realidade. Perderam a noção do papel que se espera deles. Passaram a usurpar as prerrogativas dos outros poderes, invadindo competências que não lhes dizem respeito.

O que querem, uma sublevação? Quem vai conter cada cidadão que exerce seu poder de crítica pelos bares da cidade? Seremos uma sociedade autocrática, sob eterna vigilância do estado big brother? Já vivemos a distopia bancada por seres que se acham iluminados para dizer o que é a verdade, o que é científico, e censurar a todos que pensem em contrário?

Ou reagimos, ou sucumbimos. O povo começa a despertar, e isso causa terror nas hostes e potestades que o imaginavam letárgico, submisso, como um animal domesticado, pronto a responder positivamente a qualquer estímulo de seus senhores.

Longe vá temor servil.

Fonte: Luciano Cléver

'A HIPÓCRITA ESQUERDA, CHAMA AS PESSOAS DO QUE ELES SÃO, E OS ACUSAM DO QUE ELES FAZEM.'

POSTADO POR: LUCIANO MELO - 09/09/2021