Nesse eu confio

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

CID GOMES ADMITE QUE NÃO TEM MAIS PROXIMIDADE COM CAMILO

O senador Cid Gomes (PSB) revelou que mantém uma relação distante com o ministro da Educação, Camilo Santana (PT). Apesar de não haver rupturas na relação política, também não existe proximidade entre os dois líderes do grupo governista do Ceará. A conexão entre eles limita-se ao aspecto político. A declaração foi feita ao colunista João Paulo Biage, do jornal O Povo.

“Não tem abalo, não tem diferença. Há muito tempo, a minha relação com o Camilo é pouco próxima, de pouca proximidade. Nós temos, creio eu, uma coisa em comum, que é apoiar a candidatura do governador Elmano. Se ele está apoiando o Elmano, nós estamos juntos”, afirmou o senador.

Cid demonstrou incômodo ao compartilhar com aliados sua reação ao ver o nome do irmão, Ciro Gomes (PSDB-CE), mencionado em articulações com Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em um papel, o pré-candidato à presidência indicou interesse em ter um vice do PL na chapa de Ciro para o governo.

O líder do PSB no governo preferiu não entrar em detalhes sobre a questão. “Não é do meu estilo falar de outras candidaturas. Eu tenho um campo de atuação e irei defender esse campo de atuação. Então, defenderei a candidatura do governador Elmano”, concluiu Cid.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: Portal Sobral em Revista

MÉDICA É PRESA POR INTEGRAR GRUPO DO TRÁFICO QUE TERIA MOVIMENTADO APROXIMADAMENTE R$ 500 MILHÕES

Na manhã desta quinta-feira (26), uma médica de 38 anos foi presa preventivamente durante ação da Polícia Civil de Mato Grosso em apoio à Polícia Civil da Paraíba. A prisão integra a Operação Argos, que investiga um grupo suspeito de atuar no tráfico interestadual de drogas e em um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro.

O mandado foi cumprido por equipes da Delegacia Regional de Guarantã do Norte, no município de Nova Santa Helena. A ofensiva ocorre de forma simultânea em 13 cidades distribuídas entre Paraíba, São Paulo, Bahia e Mato Grosso. Ao todo, estão sendo executados 44 mandados de prisão preventiva e 45 de busca e apreensão.

Durante a ação em MT, foram apreendidos um veículo Hyundai Creta, celular, notebook e joias.

As investigações apontam que o grupo criminoso possuía estrutura organizada e divisão de funções, operando com transporte de entorpecentes em carretas vinculadas a empresas formalmente constituídas, além de manter um núcleo financeiro voltado à ocultação e dissimulação de valores ilícitos.

Como parte da estratégia para enfraquecer a organização, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 104.881.124,34 em ativos financeiros. Também foram decretados o sequestro de 13 imóveis de alto padrão e 40 veículos de luxo, avaliados em mais de R$ 8 milhões.

De acordo com a Polícia Civil da Paraíba, o grupo teria movimentado cerca de R$ 500 milhões desde 2023, operando em diferentes estados com ramificações e forte poder econômico.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: Portal Folha do Estado

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE SOBRAL LANÇA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROFESSORES

A Secretaria da Educação de Sobral lançou o Edital nº 002/2026 do Programa Mais PAIC para seleção de formador do Eixo Literatura e Formação do Leitor.

Se você tem experiência na área e acredita na força da leitura para transformar a aprendizagem, essa é a sua oportunidade de contribuir com a formação de professores da rede pública.

 Inscrições: de 26 de fevereiro a 2 de março de 2026

 Todas as informações estão no edital AQUI

terça-feira, 24 de fevereiro de 2026

CÚPULA DO CONGRESSO PODE VOTAR REDUÇÃO DE PENA A BOLSONARO

A cúpula do Congresso Nacional sinalizou a possibilidade de uma votação no início de março para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado PL da Dosimetria, o que reduziria a pena aos condenados por tentativa de golpe em razão dos atos de 8 de janeiro de 2023. A sessão, no entanto, só acontecerá caso não haja pressão para a instalação de uma CPI sobre o caso Master.

Se aprovada, a proposição pode reduzir o tempo de prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente de seis a oito anos, para um período entre dois e quatro anos. Bolsonaro está preso na Papudinha, em Brasília, desde novembro. Os demais condenados pelo 8 de janeiro também seriam beneficiados.

A ideia da Câmara e do Senado é negociar a realização de uma sessão conjunta, necessária para votar o veto ao PL da Dosimetria, sem pressão para a leitura do requerimento da CPI mista do Master. Para ganhar tempo na negociação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem buscado o adiamento da sessão. Já o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer evitar a instalação de uma CPI sobre o tema.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que caso o veto de Lula seja derrubado, o governo pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que classifica a medida como inconstitucional.

Além do PL da Dosimetria, outros 73 vetos presidenciais aguardam análise. De acordo com o senador Wellington Fagundes (PL-MT), que criticou o tempo excessivo sem pautas no Congresso, o “Senado transformou a semana do carnaval em um mês”.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: Pleno News

IMPERDIVEL: GRENDENE ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA ESTAGIAR ESTAGIAR 2026

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quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026

FILHO É MORTO E PAI FICA FERIDO EM ATAQUE A TIROS NO ALTO DO CRISTO, EM SOBRAL

Um ataque a tiros registrado na manhã desta quinta-feira, 19 de fevereiro, deixou um homem morto e outro ferido no bairro Alto de Cristo, em Sobral.

De acordo com informações preliminares, pai e filho foram alvejados dentro da própria residência, localizada na Rua Coronel Sabino Guimarães. O filho, identificado como Antônio Evaldo, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Já o pai foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado à Santa Casa de Misericórdia de Sobral para atendimento médico.

Até o momento, a polícia não divulgou a identidade do pai nem detalhes sobre a motivação do crime. O caso deverá ser investigado pelas autoridades competentes.

Com este registro, Sobral já contabiliza nove homicídios dolosos somente neste ano, aumentando a preocupação com a violência no município.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: Sobral24Horas

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

SOBRAL: PREFEITO OSCAR RODRIGUES ANUNCIA REVITALIZAÇÃO DA MARGEM DO AÇUDE CACHOEIRA


Sobral: Prefeito Oscar Rodrigues anuncia revitalização da margem do Açude Cachoeira

Em entrevista ao programa “Nos Bastidores da Política”, apresentado pelo radialista Carlos Torres, na Rádio Tupinambá, o prefeito Oscar Rodrigues anunciou a captação de R$ 30 milhões para a revitalização da margem do Açude Cachoeira, que será transformada em um grande polo de lazer e turismo para Sobral.

Durante a entrevista, o prefeito também anunciou a doação de um terreno por parte da Prefeitura de Sobral para a implantação do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) no município, fortalecendo a rede de saúde e os serviços de diagnóstico.

Além disso, Oscar Rodrigues destacou a realização de um estudo técnico para a implantação de torres de observação e controle, com o objetivo de reforçar a segurança pública e ampliar o monitoramento em pontos estratégicos da cidade.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: Correio Sobralense

PREFEITURA DE SOBRAL REALIZA EVENTO CRISTÃO "SOBRAL DE FÉ" DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL


Prefeitura de Sobral realiza evento cristão “Sobral de Fé” durante o período de Carnaval

A Prefeitura de Sobral promove, nos dias 14 e 15 de fevereiro, a segunda edição do evento cristão Sobral de Fé, que acontecerá no Arco de Nossa Senhora de Fátima. Realizado durante o período de Carnaval, o encontro reunirá atividades católicas e evangélicas, com atrações musicais, momentos de oração e celebrações religiosas. A expectativa da organização é de público superior a 20 mil pessoas por dia.

No sábado (14), a programação católica terá início às 18h, com show de Emanoel Nazareno, da Comunidade Cristo Rei. Em seguida, será celebrada a Santa Missa pelo bispo diocesano, Dom Vasconcelos, além de momento de oração e louvor. O encerramento da noite está previsto para as 21h, com apresentação do padre Fábio de Melo.

Já no domingo (15), a programação evangélica começa às 19h, com apresentação da banda Casa de Deus. Na sequência, a banda Shammah acompanhará dez cantores locais. O evento contará ainda com a participação do pregador Izidio Raveno e será encerrado às 21h com show da cantora gospel Midian Lima.

De acordo com a organização, o evento contará com estrutura voltada à segurança e à inclusão do público, incluindo espaço de acessibilidade, intérprete de Libras, equipes de segurança e apoio de profissionais da área da saúde durante toda a programação.

O Sobral de Fé é uma iniciativa da Prefeitura de Sobral, por meio das Secretarias do Turismo e Eventos (SETUR) e da Juventude e Cultura (SEJUC), em parceria com o Instituto Artístico-Cultural Esportivo do Vale do Acaraú (IVAC).

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: O Sobralense

terça-feira, 10 de fevereiro de 2026

DEFESA APRESENTA NOVO PEDIDO DE DOMICILIAR PARA BOLSONARO

O pedido vem após o relatório da Polícia Federal (PF), publicado na semana passada, citando os riscos de morte ao ex-presidente.

O pré-candidato ao Senado, Carlos Bolsonaro (PL-SC), afirmou nesta terça-feira (10) que a defesa de Jair Bolsonaro (PL) protocolou um novo pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente, preso na Papudinha.

O pedido vem após o relatório da Polícia Federal (PF), publicado na semana passada, onde mostra os riscos de morte ao apenado, condenado por suposta tentativa de golpe de Estado.

“A defesa do meu pai apresenta hoje pedido reiterando a concessão de prisão domiciliar. Tanto o laudo da Polícia Federal quanto o laudo do médico assistente são categóricos ao apontar quase 10 comorbidades relvantes e os elevados riscos de morte a que está submetido o Presidente Jair Bolsonaro (PL). Trata-se de uma medida humanitária, necessária e juridicamente amparada”, disse Carlos no X (antigo Twitter).

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: Diário do Poder

PREFEITA DIZ SER CONTRA REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PORQUE APROVADOS SÃO "GENTE DE FORA"

Prefeita de Groaíras diz ser contra realizar concurso público porque aprovados são "gente de fora" (Foto: Reprodução)

A atual prefeita de Groíras, Virgínia Aguiar (PDT), chamou atenção nas redes sociais após afirmar ser contra a realização de concurso público na cidade porque o certame "tira vaga do povo de Groaíras" e os aprovados são "gente de fora".

A fala foi feita durante a sessão de abertura do ano legislativo na Câmara de Vereadores da cidade na última sexta-feira (6). Ao longo do discurso, Virgínia fez um balanço do primeiro ano de gestão e citou pontos que devem ser tocados em 2026, entre eles um concurso público.

De acordo com a gestora, o município foi condenado na Justiça a realizar dois concursos públicos, em um processo movido pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). Um deles diz respeito a vagas gerais para diversos cargos da prefeitura, enquanto outro é para a Guarda Municipal.

Durante o discurso, a prefeita justificou o posicionamento contrário aos concursos ao afirmar que os aprovados não são moradores do município. Ela, no entanto, afirmou que vai realizar o concurso, conforme a decisão judicial.

"Eu, sinceramente, como pessoa, como prefeita, e já disse isso para o promotor, sou contra o concurso público. Você sabe por quê? Não é por questão de assistencialismo, não. [...] É porque ele tira a vaga de uma pessoa da cidade. E o concurso vai acontecer o que a oposição disse que ia acontecer. Vai sair o povo de Groaíras, vai deixar de trabalhar para vir gente de fora. E a culpa é da prefeita? Não. O concurso é o concurso. Quem passou tem que assumir", disse Virgínia.

Eleita prefeita de Groaíras em 2024, Virgínia é natural de Coreaú, município a cerca de 75 quilômetros de distância. Antes de virar a gestora da cidade, ela foi vereadora do município vizinho, Cariré, onde o seu marido, Antônio Martins (PDT), é prefeito no quarto mandato.

Quando concorreu à prefeitura de Groaíras, ela usou o nome "Virgínia do Antônio Martins". Após a vitória da esposa, Antônio publicou um vídeo no qual elogiava a população de Groaíras pela escolha e disse que ele também iria fazer parte da gestão do município vizinho, sem detalhar como.

No discurso na Câmara, Virgínia lamentou que a gestão anterior não tenha recorrido da sentença judicial que condenou o município a realizar concurso, mas afirmou que irá cumprir a decisão da Justiça. "A gente foi penalizado, a gente foi condenado, tem que fazer o concurso", disse.

Nas redes sociais, usuários criticaram a fala da prefeita sobre "gente de fora" e destacaram que o concursos públicos são instrumentos de contratação previstos na legislação brasileira, além de chamar atenção para o fato de que ela também não é natural do município.

O que diz a prefeita

Por meio de nota, a prefeita Virgínia Aguiar destacou que o posicionamento contrário ao concurso é uma opinião "estritamente pessoal" e afirmou que vai cumprir a determinação judicial de realização do certame.

Confira a nota na íntegra abaixo:

"As falas proferidas em ocasião anterior refletiram entendimento de caráter estritamente pessoal e foram indevidamente interpretadas fora de seu contexto original. Em nenhum momento houve intenção de afrontar a ordem jurídica ou de desconsiderar os princípios que regem a Administração Pública.

Ressalta-se que o Município de Groaíras encontra-se submetido a decisão judicial que determina a realização de concurso público no presente exercício. Tal determinação será integralmente cumprida, em estrita observância à legislação vigente, aos princípios constitucionais e às normas que disciplinam o acesso aos cargos públicos.

A Prefeita reafirma, de forma categórica, que opiniões de cunho pessoal não se confundem com o exercício do cargo público. Na condição de chefe do Poder Executivo Municipal, sua atuação é pautada pelo dever de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme impõe o ordenamento jurídico brasileiro.

Diante da ampla repercussão do tema, informa que não se manifestará novamente sobre o assunto, mantendo-se, contudo, plenamente comprometida com o cumprimento da sentença judicial e com a condução responsável do processo administrativo necessário à realização do certame.

Agradece-se à imprensa pela busca de esclarecimentos e permanece esta gestão à disposição para tratar de informações oficiais e institucionais.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: G1


JUIZ LIDERA RANKING NACIONAL DE PENDURICALHOS E RECEBEU R$ 2,2 MILHÕES EXTRAS EM 2025

Um desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) liderou o ranking nacional de magistrados que mais receberam pagamentos extras, os chamados “penduricalhos”, em 2025. Segundo levantamento feito a partir de informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os valores classificados como “direitos pessoais”, “indenizações” e “direitos eventuais” somaram R$ 2,2 milhões brutos ao longo do ano, o que representa uma média mensal de cerca de R$ 186,4 mil.

Esse montante é bem superior ao salário bruto regular do magistrado, que é de R$ 41,78 mil por mês. A maior parte dos penduricalhos pagos em 2025 veio sob a rubrica de pagamentos retroativos, que totalizou aproximadamente R$ 1,56 milhão no ano — incluindo valores elevados mesmo nos meses finais de 2025.

Além dos retroativos, o desembargador recebeu uma série de benefícios como gratificação natalina, abono permanência, auxílio-saúde, plantões de habeas corpus e auxílio-alimentação, que também integraram a conta final dos penduricalhos.

O TJMG afirmou que, embora a soma dos valores possa ultrapassar o teto constitucional — atualmente fixado em torno de R$ 46,3 mil mensais, equivalente à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal —, essas verbas estariam legalmente excluídas desse limite em função de sua natureza indenizatória ou por se tratar de valores atrasados cujo cálculo já teria observado o teto no mês de referência.

O caso ocorre em meio a um debate mais amplo sobre a prática dos penduricalhos no setor público, que em 2025 representou gastos significativos no Judiciário brasileiro e acabou motivando medidas de autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF) para restringir esse tipo de pagamento.

O episódio impulsa a discussão pública sobre a transparência e a limitação de benefícios extras no serviço público, especialmente quando esses valores ultrapassam, muitas vezes, em várias vezes o teto salarial constitucional.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: Portal Folha do Estado

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026

PROFESSORA MORTA POR ALUNO DEU MENSAGEM BÍBLICA A ESTUDANTES

Juliana Santiago, que era professora de Direito, foi morta por um de seus alunos dentro de sala de aula.
A professora de Direito Juliana Santiago, assassinada por um aluno dentro de uma faculdade particular em Porto Velho (RO), havia realizado momentos de acolhimento com a turma para a qual lecionava antes do crime, distribuindo chocolates e bilhetes motivacionais com uma mensagem bíblica aos estudantes.

Segundo relato de um aluno ao portal G1, Juliana iniciou o semestre com uma proposta diferente: enviou um email à turma do 5° período dando boas-vindas e convidando os universitários para participarem de um quiz jurídico, com premiação para quem acertasse as perguntas.

– Hoje teremos assunto novo, alinhado com bate-papo descontraído e um jogo de perguntas e respostas, com premiação. Aqueles que acertarem nossa pergunta do quiz jurídico terão uma noite mais doce – dizia o email.

Durante a aula, além dos chocolates, ela entregou bilhetes com um versículo bíblico. A frase dizia: “O que é nascido de Deus vence o mundo”, retirada de 1 João 5:4. Uma aluna chegou a compartilhar a imagem da mensagem nas redes sociais.

De acordo com o estudante Marisson Dourado, um dos participantes premiados na gincana promovida pela professora foi justamente João Cândido da Costa Junior, de 24 anos, apontado como autor do ataque que matou a educadora.

– Aconteceu e João foi um dos ganhadores. Recebeu o chocolate da professora e ainda a abraçou – contou.

Marisson também relembrou que Juliana demonstrava entusiasmo com o início das aulas e prometeu tornar a disciplina de Direito Processual Penal, que ela lecionava, uma das mais envolventes da semana. Segundo ele, a professora costumava incentivar os estudantes e trazer elementos de fé e motivação para o ambiente acadêmico.

– Ela falou no reencontro: “Olha, esse semestre eu vou ter um desafio, porque a minha matéria, que é de Direito Processual Penal, será a matéria de sexta-feira. Então vocês podem ter certeza, vai ser a melhor matéria da semana”. Ela estava totalmente motivada para fazer uma aula diferente, sempre alimentando a gente também com a fé – completou.

Juliana morreu na noite da última sexta-feira (6) após ser atacada a facadas dentro de uma sala de aula do Centro Universitário Aparício Carvalho (Fimca), em Porto Velho. Testemunhas afirmam que o agressor aguardou a professora ficar sozinha após o término da aula e iniciou uma discussão antes de desferir os golpes. Ela foi atingida nos seios e no braço, chegou a ser levada ao hospital, mas acabou morrendo.

Após o ataque, João Cândido tentou fugir, mas foi contido por um estudante que é policial militar. Ele foi preso em seguida. Em depoimento, o aluno afirmou que teria mantido um relacionamento com a professora por cerca de três meses e que cometeu o crime por vingança após supostamente saber que ela havia retomado o vínculo com o ex-marido. A versão, contudo, não foi confirmada pela família da vítima.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: Portal Pleno News

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026

RODOLFO BASÍLIO AGORA É O NOME FORTE DO PP

Um acordo selado na tarde desta quinta-feira entre Moses Rodrigues e Rodolfo Basílio definiu a sucessão na presidência do PP municipal. 
Rodolfo Basílio assumirá o comando do partido, consolidando um movimento estratégico para sua carreira política.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: Canal Izaías Nicolau/ @gleydsonloiolaadv

terça-feira, 3 de fevereiro de 2026

EDUARDO BOLSONARO É CONVIDADO PARA EVENTO COM TRUMP E MILEI NOS EUA

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou neste domingo 01/02 que participará, no dia 10 de fevereiro, do “Hispanic Prosperity Gala”, evento realizado no Mar-A-Lago Club, resort do presidente americano Donald Trump, na Flórida.

O encontro contará com a presença do presidente da Argentina, Javier Milei, e tem como objetivo homenagear os “250 anos de prosperidade americana e as contribuições vitais dos hispano-americanos para o futuro econômico da nação”.

Em publicação na rede social X, Eduardo compartilhou o card do evento e destacou a satisfação em retornar ao hotel de Trump, além de elogiar Milei, a quem descreveu como o “melhor presidente da Argentina de todos os tempos”.

O evento é considerado um encontro de líderes e empresários voltado para debates sobre economia e cooperação entre os países da América.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: Folha do Estado

quinta-feira, 8 de janeiro de 2026

LUTO: MORRE CABO PM MATEUS APÓS SER BALEADO EM TROCA DE TIROS EM TIANGUÁ/CE

A tarde desta quarta-feira foi marcada por tristeza e profunda comoção no município de Tianguá. Foi confirmado, por volta das 17h15, o falecimento do cabo Mateus, policial militar, que havia sido baleado durante uma troca de tiros com indivíduos armados nas proximidades da rua da Cachorra Magra, nas imediações do terminal rodoviário da cidade.

Segundo informações, o confronto ocorreu durante uma ação policial. O militar foi atingido gravemente e, apesar de todos os esforços das equipes de socorro e do atendimento médico prestado, não resistiu aos ferimentos. A confirmação do óbito gerou forte comoção entre familiares, amigos e colegas de farda, que receberam a notícia em meio a cenas de desespero, dor e indignação.

No confronto, um dos suspeitos morreu ainda no local. Há informações de que um terceiro envolvido teria sido baleado, porém, até o momento, não há confirmação oficial se ele foi a óbito ou se recebeu atendimento médico. Outros suspeitos conseguiram fugir em direção a uma área de mata.

As forças de segurança seguem mobilizadas na região. Um helicóptero da Polícia foi acionado para auxiliar nas buscas pelos indivíduos que permanecem foragidos.

Nos solidarizamos com os familiares, amigos e colegas do cabo Mateus, manifestando nossos mais sinceros sentimentos neste momento de dor e luto. 

Por: BLOG LUCIANO MELO OFICIAL / Fonte: informações TV Ibiapaba


quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

ALUNA SOFRE MAL SÚBITO E MORRE DURANTE TREINO EM ACADEMIA DE FORTALEZA

O caso foi registrado em uma academia localizada no bairro Papicu.
Uma aluna da academia Smart Fit morreu na tarde desta quarta-feira (17), após sofrer um mal súbito durante o treino. O caso foi registrado na unidade localizada na avenida Engenheiro Santana Júnior, no bairro Papicu, em Fortaleza.

Por meio de nota, a Smart Fit informou que, após sofrer o mal súbito, a aluna foi prontamente socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). "os profissionais do Samu realizaram os procedimentos necessários, mas infelizmente a aluna veio a falecer", lamentou.

Esse é o quarto caso de mal súbito em academias de Fortaleza e Região Metropolitana (RMF). Em outubro, dois homens morreram durante exercícios na rede de academias Gaviões, em Fortaleza. No mês seguinte, uma empresária de 54 anos também faleceu durante exercícios no município de Maranguape. 

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: CN7

quarta-feira, 17 de dezembro de 2025

PRIMEIRA TURMA DO STF CONDENA FILIPE MARTINS A 21 ANOS E 6 MESES DE PRISÃO

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, o ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro (PL), Filipe Martins, a 21 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado. Outros quatro réus do “núcleo 2” da suposta tentativa de golpe de Estado também foram condenados nesta terça-feira (16).

Último a votar, o presidente do colegiado, Flávio Dino, destacou o “caráter técnico” do julgamento. “Não se cuida de vingança. O julgamento criminal exige que o magistrado esterilize o máximo possível sua subjetividade, porque o julgamento à luz do Direito Penal nunca é puramente retributivo. Não estamos aqui a tratar de olho por olho, dente por dente”, disse Dino.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, endossou a manifestação e disse que os processos não são uma forma de vingança. “A resposta estatal não é vingança, mas deve ser dura para punir aqueles que tentaram acabar com a democracia no Brasil”, enfatizou Moraes.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou os seis réus do “núcleo 2” pelos crimes de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e organização criminosa.

STF condena réus do "núcleo 2" a penas que variam entre 26 e 8 anos de prisão

Os cinco réus condenados também foram declarados inelegíveis. A Primeira Turma do STF condenou os réus às seguintes penas:

Mario Fernandes, general da reserva e ex-secretário-geral da Presidência: 26 anos e 6 meses de prisão, sendo 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 2 anos e 6 meses de detenção. Pagamento de 120 dias-multa (cada dia-multa no valor de um salário mínimo);

Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal: 24 anos e 6 meses de prisão, sendo 22 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 2 anos e 6 meses de detenção. Pagamento de 120 dias-multa (cada dia-multa no valor de um salário mínimo) e perda do cargo público;

Marcelo Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Bolsonaro: 21 anos e 6 meses de prisão, sendo 18 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 2 anos e 6 meses de detenção. Pagamento de 120 dias-multa (cada dia-multa no valor de um salário mínimo);

Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais: 21 anos e 6 meses de prisão, sendo 18 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 2 anos e 6 meses de detenção. Pagamento de 120 dias-multa (cada dia-multa no valor de um salário mínimo).

O relator também defendeu a condenação de Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, por dois dos crimes: organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Ela foi condenada a 8 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado, pagamento de 40 dias-multa (cada dia-multa no valor de um salário mínimo) e perda do cargo público. O único absolvido do grupo foi o delegado da Polícia Federal Fernando Oliveira.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: Gazeta do Povo

terça-feira, 16 de dezembro de 2025

DEFESA PEDE CIRURGIA URGENTE PARA BOLSONARO E STF DETERMINA NOVA PERÍCIA MÉDICA


A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando autorização para a realização de uma cirurgia considerada urgente, além da transferência temporária para prisão domiciliar. A informação foi divulgada pelo portal g1.

O requerimento foi apresentado nesta segunda-feira (15). Segundo os advogados, Bolsonaro enfrenta agravamento no quadro clínico, marcado por crises persistentes de soluços e pela evolução de uma hérnia inguinal, o que exigiria intervenção cirúrgica imediata. Diante disso, a defesa pede que ele seja retirado da unidade prisional para internação hospitalar.

Ao analisar o pedido, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o ex-presidente seja submetido a uma perícia médica oficial no prazo de até 15 dias. De acordo com o magistrado, os documentos médicos anexados pela defesa são antigos, datados de aproximadamente três meses atrás, o que torna necessária uma nova avaliação atualizada do estado de saúde.

No domingo (14), Bolsonaro passou por exames médicos dentro das dependências da Polícia Federal, em Brasília, incluindo ultrassonografia, que apontou a presença de duas hérnias inguinais. A equipe médica responsável recomendou a realização de cirurgia como tratamento definitivo para o problema.

Em manifestação encaminhada ao STF, a defesa afirmou que o estado de saúde do ex-presidente é “grave, complexo e progressivamente debilitado”, ressaltando que exames recentes e novos relatórios médicos indicam a necessidade de providências imediatas.

Bolsonaro está preso desde o dia 22 de novembro na Superintendência da Polícia Federal, na capital federal. Inicialmente, cumpria prisão preventiva em regime fechado. Após o trânsito em julgado do processo relacionado à trama golpista, em 25 de novembro, a detenção passou a ter caráter definitivo, permanecendo no mesmo local.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: Portal Paraíso 

PREFEITURA DE SOBRAL REALIZA LOTAÇÃO DE 81 PROFESSORES CONCURSADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO


A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME) e da Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG), realizou nesta segunda-feira (15/12) a lotação de 81 professores efetivos aprovados no Concurso Público – Edital nº 01/2023. A ação integra o calendário de gestão da Prefeitura e fortalece o planejamento para o ano letivo de 2026.

Os novos docentes passam a compor o quadro efetivo da rede municipal, garantindo maior estabilidade e continuidade às ações pedagógicas desenvolvidas nas escolas. Os profissionais iniciarão suas atividades no primeiro semestre de 2026, atuando desde a Educação Infantil até os Anos Finais do Ensino Fundamental.

Do total de professores lotados, 31 são polivalentes, destinados à Educação Infantil e aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Para os Anos Finais (6º ao 9º ano), a rede recebeu reforço com 16 professores de Matemática, sete de Língua Portuguesa, seis de História, cinco de Ciências, cinco de Geografia, cinco de Artes e três de Língua Inglesa.

A sessão de lotação acontece no Auditório da Prefeitura de Sobral, sendo realizada pela manhã com os professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais e, à tarde, com os docentes dos Anos Finais do Ensino Fundamental. Todo o processo ocorre de forma organizada e transparente, assegurando o cumprimento das normas estabelecidas em edital.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: Portal Paraiso

sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

CENTRO DE SOBRAL VIVE SEU MELHOR MOMENTO EM MOVIMENTO E GERAÇÃO DE RENDA

O centro de Sobral nunca esteve tão movimentado — e movimentando tanto dinheiro — quanto agora. O crescimento expressivo na circulação de pessoas e no fortalecimento econômico da região é resultado direto de uma série de ações voltadas à mobilidade urbana e à modernização do trânsito na cidade.

Entre as mudanças mais sentidas pela população está o fim da chamada “indústria da multa”. Antes, muitos cidadãos evitavam parar seus veículos no centro por receio de serem autuados. Hoje, com uma abordagem mais equilibrada e educativa, o fluxo de veículos e consumidores aumentou significativamente.

Outra medida de grande impacto foi a redução do valor da Zona Azul, tornando o estacionamento mais acessível. Além disso, a liberação de novos espaços para estacionar ampliou a capacidade de atendimento e facilitou a vida de quem precisa trafegar ou fazer compras no comércio local.

Além dessas iniciativas diretamente ligadas à mobilidade, outras ações da gestão também têm contribuído para esse novo momento vivido pela cidade. A exemplo disso está o fim da taxa do lixo, que, segundo muitos moradores, havia sido um grande desafio para os sobralenses na gestão anterior. A retirada do tributo trouxe alívio financeiro para a população e colaborou para manter a economia local aquecida.

Essas decisões combinadas impulsionaram de forma decisiva os estabelecimentos da região, fortalecendo vendas e tornando o centro mais atrativo tanto para comerciantes quanto para clientes.

De acordo com a atual gestão, esse avanço só foi possível graças ao compromisso do prefeito Oscar Rodrigues, que tem defendido uma cidade com trânsito funcional, acessível e favorável ao desenvolvimento econômico. A proposta é clara: garantir um ambiente urbano livre, dinâmico e que trabalhe em harmonia com as demandas reais da população e do comércio.

O resultado já pode ser visto diariamente nas ruas: um centro mais vivo, ativo e economicamente aquecido, refletindo o novo momento que Sobral atravessa.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

MENDONÇA APRENDE COMO FUNCIONA SUPREMO E DESENGAVETA INQUÉRITO CONTRA PAULINHO DA FORÇA APÓS 2 ANOS PARADO

Até que enfim o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), aprendeu como funciona o jogo e decidiu dar andamento ao inquérito que investiga o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de dosimetria que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe. Paulinho é acusado de participar de um esquema de captação ilícita de clientes para ações trabalhistas, a partir de listas de trabalhadores demitidos que teriam sido obtidas junto a sindicatos sob sua influência. Segundo o Ministério Público de São Paulo, ele recebia cerca de R$ 100 mil mensais para facilitar o acesso a esses dados, que eram utilizados por integrantes de uma organização criminosa para oferecer serviços jurídicos às vítimas das demissões.

Em novembro deste ano, a Polícia Federal informou ao STF que o inquérito precisava de uma definição, fosse pelo arquivamento ou pela continuidade das investigações. No despacho publicado ontem, assinado no dia 4, Mendonça pediu que o MPF se manifeste sobre o caso. O inquérito foi instaurado em outubro de 2018, após pedido do Ministério Público Federal, e teve origem no Ministério Público de São Paulo. A PGR solicitou o envio do caso ao Supremo devido ao foro privilegiado do deputado.

Em 2023, quando Paulinho perdeu o mandato, a Polícia Federal questionou se o inquérito deveria permanecer no STF. No entanto, ele voltou à Câmara naquele mesmo ano, após o TSE cassar o mandato do deputado Marcelo Lima (PSB-SP), retomando assim o foro privilegiado.

Por: Blog Luciano Melo Oficial

quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

TRUMP: DIAS DE MADURO "ESTÃO CONTADOS"; SAIBA MAIS

Durante uma entrevista ao site Politico, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a elevar o tom contra o regime de Nicolás Maduro, afirmando que o líder venezuelano vive seus últimos momentos no poder.

Questionado pela jornalista Dasha Burns sobre quais medidas adotaria para retirar Maduro da chefia do país, Trump foi direto: “Os dias deles estão contados”.

O presidente americano evitou dar detalhes sobre uma eventual ação militar, mas deixou em aberto a possibilidade de empregar tropas dos EUA em território venezuelano. Confrontado sobre o envio de forças terrestres, limitou-se a responder:

“Não quero confirmar nem descartar. Não falo sobre isso”. Ele também repetiu que não pretende comentar estratégias militares específicas.

A declaração ocorre em meio à intensificação da pressão de Washington sobre Caracas. Em outras ocasiões recentes, Trump já havia sinalizado que ataques contra alvos ligados ao narcotráfico “em terra” poderiam acontecer em breve.

A menção foi feita durante uma reunião de gabinete, quando o presidente comentava operações das Forças Armadas americanas contra embarcações suspeitas de transportar drogas no Caribe e no Pacífico.

O governo dos Estados Unidos acusa Maduro de comandar um cartel criminoso — algo que o líder venezuelano rejeita categoricamente. Maduro, por sua vez, tem pedido calma à população e alertado sobre o risco de uma possível ofensiva militar americana. 

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: CNN

terça-feira, 9 de dezembro de 2025

PF PRENDE SARGENTO DO BOPE E PM APONTADOS COMO INFORMANTES DO CV; ASSISTA VÍDEO

CRIME NO RJ - A Polícia Federal prendeu dois agentes do Rio investigados por ligação com o tráfico. Um deles, o segundo-sargento Rodolfo Henrique da Rosa, do BOPE, é apontado como informante de “Gardenal”, chefe do tráfico no Complexo da Penha e liderança do Comando Vermelho. O outro preso é o PM Luciano da Costa Ramos Júnior, que já atuou por oito anos cedido ao Tribunal de Justiça.

A operação cumpriu 11 mandados de prisão e 6 de busca. Nesta segunda (8), o sargento tentou fugir, bateu em viaturas da PF e só foi preso após uma perseguição na Avenida Brasil. Na casa do PM foram apreendidos três celulares. Os envolvidos devem responder por organização criminosa armada, corrupção, homicídio, tráfico, porte ilegal de arma e violação de sigilo funcional. Com informações do portal Diário do Brasil Notícias

VEJA VÍDEO:

quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

SÓ PGR PODE PEDIR IMPEACHMENT DE MEMBRO DO STF, DECIDE GILMAR

Ministro tomou decisão provisória que também aumenta o quórum para aprovar o processo.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (3), que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem legitimidade para apresentar pedidos de impeachment contra integrantes da Suprema Corte. Em sua decisão, o magistrado também fixou que a aprovação do processo passe a exigir o apoio de dois terços dos senadores e não mais de maioria simples.

Essas novas regras, entretanto, ainda não são definitivas. O entendimento será submetido ao plenário virtual da Corte entre os dias 12 e 19 de dezembro, quando os demais ministros avaliarão se a liminar será mantida, modificada ou derrubada.

A legislação em vigor — a Lei 1.079/1950, que trata dos crimes de responsabilidade — prevê atualmente que qualquer cidadão pode protocolar denúncia no Senado contra ministros do Supremo ou contra o procurador-geral da República.

Ao revisar esses parâmetros, Gilmar Mendes também determinou que decisões judiciais não podem servir de fundamento para pedidos de destituição e que ministros não devem ser afastados de suas funções enquanto o processo estiver em análise. A medida acolhe, em parte, solicitações apresentadas pelo Partido Solidariedade e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O relator argumentou que o impeachment deve ser acionado somente em situações devidamente fundamentadas, respeitando rigorosamente o devido processo legal e as garantias de defesa. Para ele, o mecanismo não pode se transformar em ferramenta de pressão política ou de interferência indevida na autonomia dos poderes.

– É possível asseverar que o impeachment, concebido como instrumento de preservação institucional e responsabilização de autoridades públicas, jamais pode ser convertido em mecanismo de supressão indevida da independência dos demais Poderes. Trata-se de uma ferramenta constitucional de natureza extraordinária – completou.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: Portal Pleno News

terça-feira, 2 de dezembro de 2025

ALUNO FERE TRÊS PESSOAS EM ESCOLA PARTICULAR DE FORTALEZA

Equipes da Polícia Militar e do Samu estiveram no local nesta terça-feira (2).
Um aluno de 15 anos feriu três pessoas em uma unidade de uma escola particular localizada no bairro José de Alencar, em Fortaleza, na manhã desta terça-feira (2). O adolescente foi apreendido pelas autoridades.

Segundo informações preliminares sobre o caso, um professor, uma coordenadora e outro estudante do colégio Christus Sul ficaram feridos. As vítimas foram socorridas e encaminhadas para unidades de saúde.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que o jovem foi apreendido pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), e conduzido à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), onde foi lavrado um Ato Infracional Análogo ao crime de lesão corporal dolosa em desfavor dele.

O que aconteceu?

O Diário do Nordeste opta por não divulgar detalhes do ataque, como a forma como foi cometida a ação violenta, para não estimular outras semelhantes.

Imagens do local mostram que ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu, e da Polícia Militar do Ceará (PMCE) estiveram no local para prestar socorro às vítimas.

O pai do estudante ferido afirmou, em entrevista à TV Verdes Mares após o ocorrido, que o filho foi socorrido e passou por cirurgia ainda durante esta manhã. Ele contou que foi chamado à escola pouco depois de ter deixado o jovem no local.

Até o fim desta manhã, não se sabe qual o estado de saúde das vítimas. A escola foi procurada e ainda não se pronunciou sobre o caso.

MPCE lamenta o caso

Em nota, o Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio da Educação e do Programa Previne lamentou o ocorrido, citando-o como "mais um caso de violência" nas dependências de uma escola cearense.

O órgão ainda se solidarizou com os estudantes, pais de alunos e profissionais do colégio, pontuando que o programa Previne, desenvolvido pelo MPCE, "vem estimulando instituições de ensino públicas e particulares de todo o estado a promover a cultura de paz no ambiente escolar".
Onde e como denunciar ameaças e ataques às escolas

Ataques a escolas são casos atípicos no Ceará. Especialistas veem o problema como complexo, mas há medidas efetivas que podem ajudar a combater e prevenir novas ocorrências.

Segundo a SSPDS, a população pode contribuir com as investigações repassando informações através do Disque-Denúncia, pelo número 181, ou para o WhatsApp (85) 3101-0181, ou ainda via "e-denúncia".

As informações também podem ser encaminhadas para o telefone (85) 3101-7588, da DCA. O sigilo e o anonimato são garantidos.

No âmbito federal, o Ministério da Justiça e Segurança Pública criou um canal digital para coleta de denúncias sobre possíveis ameaças a escolas. O canal pode ser acessado aqui. As denúncias são anônimas.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: Diário do Nordeste

sexta-feira, 28 de novembro de 2025

DÍVIDA BRUTA DO BRASIL SOBE PARA 78,6% DO PIB E BATE R$ 9,8 TRILHÕES

Valor abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais.
A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) aumentou de 78,1% em setembro para 78,6% em outubro, informou o Banco Central. Em valores nominais, passou de R$ 9,748 trilhões para R$ 9,856 trilhões.

Este é o maior nível da DBGG desde outubro de 2021, quando ela estava em 79,52% do PIB. O pico da série foi em dezembro de 2020 (87,6%), devido às medidas fiscais do início da pandemia de Covid-19. No nível mais baixo, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.

Pelo conceito do Fundo Monetário Internacional (FMI), a DBGG passou de 90,5% do PIB em setembro para 91,1% no mês passado. O BC começou a divulgar a estatística este ano.

A DBGG – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o BC e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do país. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) – que leva em conta as reservas internacionais do Brasil – aumentou de 64,8% do PIB em setembro para 65% em outubro, o maior valor da série histórica da autoridade monetária. Em reais, atingiu R$ 8,143 trilhões.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: AE

MINISTRO DO STJ CRITICA DESRESPEITO À JURISPRUDÊNCIA E ALERTA PARA PRISÕES INJUSTAS POR RECONHECIMENTO IRREGULARES


↪️ Ministro do STJ critica desrespeito à jurisprudência e alerta para prisões injustas por reconhecimentos irregulares

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez um forte desabafo durante sessão da 6ª Turma, condenando o que chamou de “preguiça e irresponsabilidade” de julgadores brasileiros por desobedecerem a jurisprudência vinculante sobre o reconhecimento pessoal. O ministro afirmou que a inobservância das regras legais tem levado à manutenção de prisões injustas e acusações infundadas.

“Pessoas inocentes estão ficando presas pela irresponsabilidade de profissionais que deveriam honrar o salário que recebem, mas que estão se curvando à preguiça ou à falta de zelo para perseguir um entendimento que já há cinco anos é ultrapassado”, declarou Schietti.

JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE

Desde 2020, o STJ entende que o reconhecimento fotográfico não substitui o ato pessoal e não pode servir como única prova. Em 2023, a 3ª Seção do STJ reconheceu a violação sistemática das garantias processuais do homem, pois o reconhecimento não seguiu o rito do Artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP).

A lei exige que a pessoa a ser reconhecida seja colocada lado a lado com indivíduos semelhantes, garantindo a lisura do procedimento.

Em seu voto, Schietti destacou o drama do porteiro: aos 32 anos, ele perdeu três anos de liberdade, o convívio com a filha pequena, e ainda vive com processos criminais abertos, apesar das determinações do STJ. Até o momento, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revisou o caso do homem, resultando em 51 absolvições e desfazendo outras anotações criminais.

DESOBEDIÊNCIA

Para fundamentar a crítica, o ministro citou dados de pesquisa indicando que, só em 2025, o STJ concedeu Habeas Corpus 234 vezes para aplicar a jurisprudência sobre reconhecimento pessoal, sendo que 70 casos (30% do total) vieram do Rio de Janeiro.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: TN Brasil

quarta-feira, 26 de novembro de 2025

EUA REPREENDEM COCA-COLA APÓS PATROCÍNIO A EVENTO COM MORAES

Governo Trump entrou em contato com executivo da empresa para questionar atitude.
O patrocínio da Coca-Cola a um evento que contou com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como palestrante gerou incômodo dentro do governo dos Estados Unidos. A questão passou a ser tratada internamente, porque o presidente americano, Donald Trump, sancionou o ministro com base na Lei Global Magnitsky em julho deste ano.

O episódio ganhou destaque neste mês, após a Coca-Cola patrocinar o XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, realizado entre 11 e 14 de novembro em Brasília. O evento teve Alexandre de Moraes entre os palestrantes de maior visibilidade. Os ingressos variaram de R$ 820 a R$ 1.020.

Segundo o colunista Paulo Cappelli, do site Metrópoles, um integrante de alto escalão do Departamento de Estado americano entrou em contato diretamente com um executivo da Coca-Cola nos Estados Unidos para manifestar reprovação pelo ocorrido. Integrantes da gestão Trump têm reforçado que empresas americanas não devem apoiar eventos que dão visibilidade a sancionados pela Lei Magnitsky.

A repercussão ocorreu principalmente pela dimensão internacional da Coca-Cola, que tem sede nos Estados Unidos. Contudo, o desconforto em Washington não se limitou à multinacional. Também geraram incômodos no governo americano os patrocínios do PicPay, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e da Febraban, a federação que representa instituições financeiras brasileiras.

A Cappelli, um integrante do Departamento de Estado reforçou que empresas e pessoas que contribuam financeiramente para figuras submetidas à Lei Magnitsky podem estar sujeitas a sanções secundárias. De acordo com o colunista, Washington deve adotar providências para aumentar o rigor da Lei Magnitsky no Brasil.

Procurada, a Coca-Cola Brasil se manifestou na noite desta terça-feira (25). Em nota, a empresa afirmou não ter participação na escolha dos palestrantes do Congresso e disse que não foi informada previamente sobre a lista de participantes da programação. O texto ainda destaca que representantes da empresa não estiveram presentes no evento, nem participaram de sua organização.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: Pleno News

BOLSONARO PODE SE BENEFICIAR DE VOTO DECISIVO NO STM; VEJA COMO FUNCIONA


A regra de desempate do Superior Tribunal Militar (STM) pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais militares condenados pela trama golpista no julgamento que decidirá se eles manterão seus cargos e patentes. Esse procedimento é previsto na Constituição, que determina que militares sentenciados a mais de dois anos de prisão sejam avaliados pelo STM para verificar se são “indignos do oficialato”. A decisão pode resultar na perda de posto, patente e benefícios.

Se forem considerados indignos, os condenados também deixam de ter direito a cumprir a pena em instalações militares.

O caso será analisado pelo plenário do STM, composto por 15 ministros dez militares e cinco civis. Pelo artigo 6º do regimento interno, em caso de empate, cabe à presidência da Corte proferir o voto decisivo, que deve sempre escolher “a opção mais favorável ao réu ou paciente”.

O risco de empate não é improvável: na eleição da atual presidente, Maria Elizabeth Rocha, o resultado foi de sete votos a sete.

Além de Bolsonaro, o STM vai decidir sobre a manutenção de cargo e patente de outros quatro oficiais de alta patente:
• Augusto Heleno, general do Exército
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército
• Braga Netto, general do Exército
• Almir Garnier, almirante da Marinha

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: Portal Paraíso 

terça-feira, 25 de novembro de 2025

A PRISÃO DE BOLSONARO E A DEGRADAÇÃO DOS FREIOS INSTITUCIONAIS

Barros Alves é jornalista e poeta

“A omissão do Senado Federal em exercer seu poder constitucional de contenção, transformou aquela excepcionalidade inicial em avenida aberta para toda sorte de abusos”, aponta o jornalista e poeta Barros Alves

Confira:

A trajetória que culminou na prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro não pode ser compreendida como mera sucessão de atos judiciais. Trata-se de um processo que revela, com inquietante nitidez, a deterioração dos freios institucionais da República e a ascensão de um protagonismo jurisdicional que não encontra paralelo nos marcos clássicos do constitucionalismo democrático. O fenômeno não surgiu abruptamente; foi gestado a partir de permissividades inaugurais, negligências legislativas e uma inquietante metamorfose hermenêutica que permitiu a expansão de poderes incompatíveis com o ordenamento jurídico de qualquer nação verdadeiramente democrática.

O primeiro sintoma dessa anomalia institucional manifestou-se quando o então ministro Marco Aurélio Mello, ao analisar o Inquérito 4.781, classificou-o como “inquérito do fim do mundo”. A contundência da expressão não foi fruto de exagero retórico, mas de lúcida advertência. Ao permitir que o Supremo Tribunal Federal acumulasse simultaneamente as funções de vítima, investigador, acusador e julgador, inaugurou-se um modelo absolutamente avesso às garantias do sistema acusatório. Era inevitável que, da ruptura desse ponto de equilíbrio, desdobramentos ainda mais condenáveis emergissem. E eles não tardaram a se materializar.

A omissão do Senado Federal em exercer seu poder constitucional de contenção, transformou aquela excepcionalidade inicial em avenida aberta para toda sorte de abusos. Decisões monocráticas passaram a assumir papel legislativo, contornando limites constitucionais de forma cada vez menos dissimulada. Jurisprudências de ocasião, construídas ao sabor de conveniências momentâneas, alcançaram ares de doutrina, enquanto princípios estruturantes, como liberdade de expressão, presunção de inocência e imparcialidade judicial, foram sendo relativizados com impressionante desenvoltura. De guardião da Constituição, parte da magistratura ascendeu à condição de intérprete absoluto e irrecorrível de sua própria vontade.

A consequência direta desse desvio foi a criminalização de atos que, nas democracias maduras, seriam reconhecidos como expressão legítima do direito de reunião e manifestação. Marchas pacíficas de cidadãos desarmados passaram a ser tratadas como movimentos insurrecionais, enquadradas como tentativa de golpe de Estado. Nada poderia ser mais dissonante das bases do Estado Democrático de Direito. Tal conduta revela uma inversão lógica e moral que, em outros contextos históricos, pavimentou o caminho para regimes autoritários travestidos de legalidade.

A contradição entre o discurso acadêmico e a prática jurisdicional exacerba o constrangimento. Não é aceitável que ministros, reconhecidos por sua erudição jurídica, defendam nas universidades a supremacia das garantias fundamentais e, quando investidos da toga, adotem condutas diametralmente opostas, revelando a prevalência de convicções ideológicas sobre compromissos institucionais. Essa cisão entre teoria e prática não é mero detalhe; ela corrói a credibilidade da Suprema Corte e expõe uma militância que, no exercício da magistratura, é não apenas imprópria, mas profundamente nociva.

É nesse ambiente que se insere o tratamento dispensado ao ex-presidente Bolsonaro. Por maiores que sejam seus defeitos — e não se nega a condição humanamente falível de qualquer figura pública —, é inegável que se tornou alvo de um processo de desmoralização desproporcional, marcado por decisões questionáveis que violam princípios elementares do devido processo legal. A história será severa ao examinar a conduta dos magistrados que, em nome de uma pretensa defesa da democracia, acabaram por ferir sua essência com decisões que afrontam os preceitos constitucionais que juraram defender.

O cenário que se descortina é grave: vivemos sob a ameaça permanente de um autoritarismo sofisticado, de feição tecnocrática, que dispensa a força bruta e se impõe por meio de atos judiciais inacessíveis ao debate público e imunes ao controle institucional. Trata-se de um regime de exceção instaurado sem proclamação formal, sustentado por setores que, por conveniência política ou covardia moral, preferem silenciar. E o silêncio, sobretudo o das instituições e lideranças que deveriam zelar pelo equilíbrio republicano, transforma-se em adesão tácita aos desmandos.

É particularmente constrangedora a quietude das entidades que, por vocação histórica, deveriam erguer a voz contra abusos. Inclui-se aí, com pesar, o mutismo da Igreja Católica no Brasil, cuja Conferência Nacional dos Bispos tem se mantido em postura acovardada diante de reiterados atropelos jurídicos. Essa abdicação de responsabilidade moral remete, inevitavelmente, ao fenômeno dos “carrascos voluntários” que, em momentos sombrios da humanidade, sustentaram líderes autoritários não pela violência, mas pela omissão coletiva.

Também hoje, no Brasil, presenciamos a formação de uma massa de apoio silencioso e mesmo entusiástico, às mais degradantes injustiças praticadas contra indivíduos inocentes. A lógica é sempre a mesma: primeiro cala-se diante do abuso contra um adversário político; depois, naturaliza-se o abuso como instrumento legítimo; por fim, quando o abuso finalmente alcança os indiferentes, já não há mais quem possa protestar.

Esta é a lição que a história insiste em repetir e que, lamentavelmente, muitos insistem em ignorar. O que está em risco não é o destino pessoal de Jair Bolsonaro, mas a integridade do Estado Democrático de Direito. Se a sociedade brasileira não reagir com firmeza, amanhã a arbitrariedade que hoje atinge um será o mecanismo que atingirá todos. E quando a injustiça se converte em norma, a democracia deixa de existir, ainda que continue a ser proclamada nos discursos oficiais.

Barros Alves é jornalista e poeta

Por: Blog Luciano Melo Oficial