MORRE OSCAR SCHMIDT, LENDA DO BASQUETE BRASILEIRO, AOS 68 ANOS

Maior pontuador da história das Olimpíadas e da seleção brasileira, Mão Santa construiu carreira de sucesso nas quadras e é reverenciado até nos EUA, mesmo sem ter disputado a NBA

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Mesmo sem uma medalha olímpica, a história de Oscar Schmidt vale ouro

O Brasil e o mundo perderam um dos maiores jogadores de basquete de todos os tempos. Nesta sexta-feira (17), às 14h08, morreu Oscar Schmidt, o Mão Santa, aos 68 anos. Maior pontuador da história das Olimpíadas, o astro deixou a mulher, Maria Cristina, e dois filhos, Felipe e Stephanie. Oscar teve uma parada cardiorrespiratória em São Paulo e foi levado ao Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana (HMSA), que soltou nota oficial.

"O Hospital e Maternidade Municipal Santa Ana (HMSA) informa que o paciente Oscar Daniel Bezerra Schmidt, de 68 anos, foi encaminhado à unidade nesta sexta-feira (17/04) pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), já em parada cardiorrespiratória (PCR). A equipe prestou toda a assistência necessária e acolheu os familiares, oferecendo os devidos esclarecimentos. Neste momento de dor, expressamos nossas sinceras condolências à família e amigos".

Em um comunicado, a família de Oscar destacou a luta de 15 anos do ex-atleta contra um tumor cerebral.

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Oscar "Mão Santa" Schmidt é o maior cestinha de todos os tempos, com 49.737 pontos — Foto: Divulgação/NBA

"Ao longo de mais de 15 anos, Oscar enfrentou com coragem, dignidade e resiliência a sua batalha contra um tumor cerebral, mantendo-se como exemplo de determinação, generosidade e amor à vida. Reconhecido por sua trajetória brilhante dentro das quadras e por sua personalidade marcante fora delas, Oscar deixa um legado que transcende o esporte e inspira gerações de atletas e admiradores no Brasil e no mundo", diz um trecho da declaração da família.

O corpo de Oscar será cremado, e, segundo outro trecho do comunicado, a cerimônia de despedida não será pública.

"A despedida se dará de forma reservada, restrita aos familiares, em respeito ao desejo da família por um momento íntimo de recolhimento. Seu legado permanecerá vivo na memória coletiva e na história do esporte, assim como no coração de todos que foram tocados por sua trajetória."

Ala-armador, Oscar foi considerado um fenômeno do basquete pelo mundo inteiro, e os feitos do jogador o levaram a ser reverenciado tanto em sua terra natal, quanto no resto do mundo. O dono da camisa 14 do Brasil detém muitos recordes, como o de maior pontuador da história dos Jogos Olímpicos e da seleção, com 1.093 e 7.693 pontos, respectivamente.

Até o berço do basquete, os Estados Unidos, se curvou a Oscar. Mesmo sem fazer uma única temporada pela NBA e abdicando de um lugar na liga para atuar na seleção brasileira, os americanos reconheceram por várias vezes a importância do Mão Santa para a modalidade.

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O Que Vi da Vida: Oscar recorda momentos de sua vida

Neste mês de abril, Oscar foi introduzido ao Hall da Fama do Comitê Olímpico do Brasil. O ala-armador participou de cinco edições de Olimpíadas e é, até hoje, o único a ter superado a marca de 1.000 pontos nos Jogos. Mão Santa ainda integra o Hall da Fama do Basquete e o Hall da Fama da NBA.

Felipe Schmidt representa o pai, Oscar Schmidt, em homenagem no Hall da Fama

Nasce um ídolo

Oscar, irmão do apresentador Tadeu Schmidt, nasceu no dia 16 de fevereiro de 1958, em Natal, no Rio Grande do Norte. Desde pequeno, incentivado pelo pai militar, praticou esportes. Primeiro, tentou o futebol. Posteriormente, quando foi morar em Brasília, passou a jogar basquete e, aos 13 anos, chegou ao seu primeiro clube: o Unidade da Vizinhança.

Três anos depois, Oscar foi para São Paulo jogar pelo infanto-juvenil do Palmeiras. Logo foi convocado para a seleção da categoria e, por ter se destacado, já recebeu um chamado para a equipe principal. Em 1978, conquistou seus primeiros títulos pelo Brasil: o Sul-Americano e o terceiro lugar no Mundial das Filipinas.

Oscar Schmidt começou sua carreira, aos 13 anos, em Brasília — Foto: Infografia

O desempenho de Oscar o levou a ser contratado pelo Sírio, em 1979, equipe pela qual foi campeão da Copa William Jones, o Mundial Interclubes de basquete. E, no ano seguinte, participou daquela que foi a sua primeira de cinco edições de Jogos Olímpicos, Moscou 1980, em que marcou 169 pontos e ficou em quinto lugar com a seleção brasileira.

O mundo descobre o Mão Santa

O ano de 1982 foi marcante para Oscar por dois motivos: a saída do Sírio e a ida para a Itália. O atleta trocou o clube paulista pelo América, do Rio, mas, meses depois, recebeu uma proposta para atuar pela equipe italiana Juvecaserta.

Na Itália, o Mão Santa passou 11 temporadas, oito pelo Juvecaserta e três pelo Pavia. Além de títulos, Oscar também colecionou recordes, como o de fazer um total de 13.957 pontos e se tornar o primeiro atleta a superar a marca de 10 mil pontos no Campeonato Italiano.

Em 1993, Oscar deixou a Itália rumo ao desafio de também brilhar na Espanha. E por duas temporadas, o brasileiro encantou o torcedor do Fórum, da cidade de Valladolid.

A volta para casa

A saudade de casa fez com que Oscar optasse por retornar ao Brasil em 1995. Na bagagem, trouxe títulos internacionais, além do carinho dos torcedores do mundo. A equipe escolhida para voltar foi o Corinthians.

O Flamengo foi o último clube de Oscar antes da aposentadoria — Foto: Agência estado

Depois do Timão, passou pela equipe do banco Bandeirantes, em 1997 e 1998, Mackenzie, 1998 e 1999, até chegar naquele que seria o seu último clube: o Flamengo. De 1999 a 2003, o Mão Santa defendeu o time de maior torcida do país, e seu espírito guerreiro e sua raça casaram perfeitamente com os torcedores rubro-negros.

Pelo Flamengo, além de ter sido bicampeão carioca e vice brasileiro, Oscar obteve uma das maiores marcas de sua carreira: se tornou, naquela época, o maior cestinha da história do basquete, com 49.737 pontos, e deixou para trás Kareem Abdul-Jabbar, que totalizava 46.725 pontos.

Tadeu Schmidt relembra a emoção de ter entrevistado o irmão a sobre aposentadoria

Por anos, Oscar carregou o título de maior pontuador do basquete. Em 2024, porém, o ex-atleta foi superado por LeBron James, que alcançou 49.760 pontos em jogos oficiais.

A bola pelo terno e gravata

Ao terminar sua carreira no Flamengo, em 2004, Oscar deu início a um sonho: montar um time de basquete. Com o seu prestígio, conseguiu o patrocínio de uma empresa de telefonia e uma parceria com a prefeitura do Rio. Surgiu o Telemar/Rio de Janeiro. Gerente da equipe, Mão Santa contratou alguns dos maiores jogadores brasileiros à época, como o ala/armador Marcelinho, o armador Demétrius, o pivô Sandro Varejão, além do ala americano Erick Strand, todos sob o comando do técnico Miguel Ângelo da Luz.

Nas quadras, a equipe foi um sucesso e conquistou o Campeonato Carioca, em 2004, e o Brasileiro, em 2005. Mas o sonho como dirigente terminou em 2006, com a desistência da empresa de telefonia em patrocinar o time.

O amor pela seleção acima de tudo

Defender a seleção brasileira sempre foi algo incontestável para Oscar. E esse patriotismo exacerbado ficou evidente quando o Mão Santa disse não à maior liga de basquete do mundo, a NBA, somente para poder defender o Brasil nas quadras.

Oscar ao lado de Larry Bird, ex-craque do Boston Celtics, durante a cerimônia de sua entrada no hall da fama NBA cerimônia — Foto: Gabriel Fricke

- Fiquei sabendo nas Olimpíadas de Los Angeles, em 84. Sabia que não aceitaria nada, porque naquela época tinha que abdicar da seleção, a regra era essa, não tinha como brigar com isso. Eu falei: "Vou lá, me esforçar para burro, serei o melhor, vão me oferecer um contrato e vou falar não" - disse Oscar, em entrevista ao ge, em 2017.

Em 1984, o então New Jersey Nets, atualmente Brooklyn Nets, draftou Oscar. Mas o astro recusou o contrato com a franquia justamente porque, na ocasião, a NBA proibia que seus atletas defendessem as seleções de seus países.

A recusa de Oscar pela NBA e sua trajetória no basquete, principalmente após a conquista dos Jogos Pan-Americanos de Indianápolis, em 1987, só aumentaram o fascínio americano por Oscar. Tanto que, em 2017, o Brooklin Nets resolveu homenagear o brasileiro, que recebeu um quadro com camisa personalizada, de número 14, no Barclays Center, em Nova York, e participou do Jogo das Estrelas da liga americana.

- Eu disse não ao New Jersey Nets, que fez essa homenagem para mim, um negócio extraordinário. Dizem que fui um dos melhores da história, porque muitos viraram Hall da Fama. Eu virei sem ter jogado na NBA, isso é um orgulho danado (risos) - afirmou, na ocasião, Oscar.

Oscar Schmidt participa e recebe homenagem no Jogo das Estrelas da NBA

Os americanos já haviam homenageado Oscar, em 2013, quando o elegeram para o Hall da Fama do basquete de Springfield, em Massachusetts. Em uma cerimônia no grandioso Symphony Hall, o Mão Santa recebeu a honraria das mãos de um dos maiores jogadores de basquete de todos os tempos: Larry Bird, ex-craque do Boston Celtics.

E até o astro Kobe Bryant, morto em janeiro de 2020, não escondia a sua admiração por Oscar. O americano passou a admirá-lo quando o brasileiro atuou na Itália e enfrentou por várias vezes a equipe do pai do ídolo do Los Angeles Lakers.

- A primeira coisa que ele me perguntou foi sobre como eu estava (por causa do câncer no cérebro). Mostrei a cicatriz para ele (da cirurgia realizada). Ele se mostrou muito preocupado com a minha doença. Estou muito feliz com esse momento. Vim para cá por causa dele, sei da idolatria que ele tem por mim. Ele me viu jogando na Itália e me viu batendo no pai dele todos os dias (risos). É uma satisfação muito grande ver o Kobe e cada vez que eu vejo é assim - contou Oscar, durante encontro com Bryant, que visitou o Brasil em junho de 2013.

De ídolo a lenda

As medalhas de ouro de uma edição de Mundial ou de Jogos Olímpicos não vieram, mas as exibições de Oscar em quadra pela seleção brasileira o elevaram à condição de lenda do basquete. E, sem dúvida, a vitória brasileira capitaneada pelo Mão Santa nos Jogos Pan-Americanos de Indianápolis 1987, sobre a equipe americana, dentro dos Estados Unidos, foi o maior feito.

Oscar Schmidt é o maior cestinha da história dos Jogos Olímpicos, dos Mundiais e da seleção de basquete — Foto: Arquivo/CBB

Pela seleção, Oscar atuou em cinco edições de Jogos Olímpicos e celebrou a conquista de inúmeros recordes. Foram 7.693 pontos em 326 jogos com a camisa verde-amarela – uma média de 23,5 pontos por partida.

A vitória sobre os Estados Unidos, na final do Pan de 1987, por 120 a 115, não só consagrou Oscar, como mudou a maneira de a modalidade ser jogada. No confronto, além de cestinha, com 46 pontos, o astro brasileiro converteu sete arremessos de três em uma época em que esse tipo de recurso era pouco utilizado, porque no basquete internacional havia sido instituído há apenas três anos.

Oscar durante a final contra os Estados Unidos, no Pan-Americano de Indianápolis, em 1987 — Foto: Arquivo AP

- A gente treinou três meses para aquele momento. Então, é aquele negócio que vem de dentro, e acaba em um choro. É uma emoção muito forte, que você não consegue segurar. Eu vejo todo dia. Faço palestras da minha carreira, tenho que ver esse jogo. Falo sobre o jogo, o que aconteceu, de uma maneira engraçada. É uma parte boa da minha palestra, que as pessoas riem muito - contou Oscar, em entrevista ao ge em 2017.

A luta pela vida

Em 2011, Oscar descobriu que tinha um câncer maligno no cérebro. E, durante anos, mostrou a mesma força presente nas quadras para vencer a batalha contra a doença.

Ainda em 2011, realizou a primeira cirurgia para a retirada do tumor de oito centímetros. Mas, em 2013, a doença voltou, e Oscar foi operado novamente para conter o avanço.

Eu estou curado, curadíssimo. Fiz uma palestra na terça-feira. A palestra foi linda, já voltei a trabalhar. Não vejo nada diferente. Muita gente fala que vai vencer, e a maioria não vence, mas eu vou. Não chorei em nenhum momento. Choro muito menos agora. É um tumor pequeno, grau 3, mas malvado. Se eu deixar, ele não sai. Mas não vou deixar. Mesmo que eu não consiga, eu vou tentar de todos os modos. Esse tumor pegou o cara errado mesmo – garantiu o Mão Santa, após uma cirurgia realizada em abril de 2013.

Durante a batalha contra o câncer, Oscar se encontrou com o papa Francisco, no Rio, em 2013 — Foto: Reprodução

As cirurgias foram um sucesso e, após anos, Oscar recebeu o prognóstico de cura total. Até 2019, o Mão Santa ainda tomava remédios e fazia um tratamento mensal para prevenção da doença, mas clinicamente já estava liberado.

- Levo no alto astral. Por que baixo astral? Eu estou vivendo. Tem coisa mais preciosa do que viver? Que eu saiba, não existe. Eu morria de medo de morrer. Morria de medo. Hoje não tenho medo. Aquilo que eu fazia pouco hoje eu faço muito. Eu falo pro dono da padaria: o senhor trabalhando aí, até agora? Por que não vai viajar? Fica com esse monte de dinheiro. Você vai morrer e não vai usar (risos) - disse o ex-jogador.

Nos anos seguintes, Oscar deu outras declarações a respeito de seu estado de saúde, reforçando que se sentia bem e estava disposto a aproveitar a vida. Nos últimos meses, porém, a família do astro preferiu adotar uma postura mais reservada sobre o estado do ex-jogador.

No comunicado que a família liberou após sua morte, destaca-se que o Mão Santa lutou com o tumor durante 15 anos.

Marcas de um atleta inigualável

Oscar Schmidt, em 2019, ao receber o troféu Adhemar Ferreira da Silva, durante o Prêmio Brasil Olímpico — Foto: Buda Mendes / Getty Images South America / Getty Images/AFP

• Mais participações em Olimpíadas - 5
• Mais pontos em Olimpíadas – 1.093
• Mais vezes cestinha em Olimpíadas – 3
• Mais cestas de três pontos, dois pontos e lances livres em Olimpíadas
• Mais minutos jogados em Olimpíadas
• Mais pontos totais em Campeonatos Mundiais – 893
• Mais pontos em um jogo de Olimpíadas – 55, contra a Espanha, em 1988
• Mais pontos em um jogo de Mundial – 52, contra a Austrália, em 1990
• Mais pontos em um único jogo de Pan-americano – 53, contra o México, em 1987
• Mais pontos em um jogo da Liga Sul Americana – 46, contra o Ambassadors, pelo Flamengo
• Mais pontos pela Seleção Brasileira – 7.693
• Mais pontos em um único Campeonato Italiano – 1.760, em 40 jogos, jogando pelo Pavia
• Mais vezes cestinha na Itália – 8, jogando por Caserta e Pavia
• Maior média de pontos no Campeonato Italiano – 34,6 em 11 anos pelo Caserta e Pavia
• Estrangeiro que fez mais pontos na história do Campeonato Italiano – 13.957
• Lances livres consecutivos em jogos da Seleção Brasileira – 34, no Pan-americano de 1979
• Lances livres consecutivos em jogos profissionais – 90 no Campeonato Carioca, pelo Flamengo
• Lances livres consecutivos em treino – 196 num treino da seleção brasileira
• Três pontos consecutivos em um jogos – 8/8, no Campeonato Espanhol, pelo Fórum
• Dois pontos consecutivos em um jogo – 12/12, no Campeonato Espanhol, pelo Fórum
• Lances livres consecutivos em um jogo – 22/22, na Itália, jogando por Caserta
• Quatro camisetas aposentadas na carreira – 18, de Caserta (Itália); 11, de Pavia (Itália); 14, do Unidade Vizinhança (Brasília); 14, do Flamengo (Rio de janeiro)
• 271 partidas consecutivas sem faltar no campeonato italiano com Caserta durante 7 anos.

Principais Conquistas

Clubes

• Palmeiras
• Esporte Clube Sírio
• América
• JuveCaserta Basket (Itália)
• Pavia (Itália)
• Forum/Valladolid (Espanha)
• Corinthians
• Bandeirantes
• Mackenzie/Microcamp
• Flamengo

Oscar soma oito títulos nacionais como jogador amador e profissional.

Seleção Brasileira

• 3 Sul-Americanos
• 2 Copas América
• 1 Pan-Americano

Olimpíadas

Embora não tenha conquistado uma medalha olímpica, Oscar é dono de recordes expressivos nos Jogos Olímpicos. Veja os principais:

• Participou de cinco edições consecutivas dos Jogos Olímpicos: Moscou 1980, Los Angeles 1984, Seul 1988, Barcelona 1992 e Atlanta 1996). É o recordista de participações no basquete ao lado de Teófilo Cruz (Porto Rico) e Andrew Gaze (Austrália).
• Foi cestinha em três edições dos Jogos: Seul 1988 (338 pontos - destes, 55 foram em uma única partida), Barcelona 1992 (198 pontos) e Atlanta 1996 (219 pontos).
• Em Seul 1988, quebrou outros recordes: melhor média de pontos; mais pontos em uma única edição; mais cestas de 3 pontos em uma edição; mais cestas de 3 pontos em um único jogo; mais cestas de 2 pontos em um único jogo; mais lances livres em uma edição; e mais lances livres em um único jogo.

Repostado por: Luciano Melo Oficial

ELEIÇÕES 2026: CID GOMES DESTACA FORÇA POLÍTICA DE CIRO GOMES E DIZ QUE CANDIDATURA DO IRMÃO NO CEARÁ É QUASE INEVITÁVEL

O senador Cid Gomes (PSB) afirmou que a candidatura de Ciro Gomes (PSDB) ao Governo do Ceará nas eleições de 2026 é um cenário “quase inevitável”. A declaração ocorre em um momento de intensas articulações políticas no Estado, onde o nome de Ciro aparece liderando todas as pesquisas de intenção de voto ao Palácio da Abolição, desbancando o atual governador, Elmano de Freitas (PT).

Segundo a análise de Cid Gomes, em entrevista ao jornal O Globo, o atual bloco de oposição que reúne partidos como o PL e o União Brasil tem Ciro Gomes como o seu maior nome em projeção política para encabeçar a chapa oposicionista.

Segundo o senador, a força política e o histórico de Ciro no Estado o tornam a figura central desse campo político, o que torna sua participação direta na disputa uma consequência lógica do atual arranjo partidário.

Um dos pontos centrais da fala de Cid Gomes foi o impacto pessoal do distanciamento político entre os irmãos. O senador classificou como “muito constrangedor" a perspectiva de ter um irmão candidato ao governo e não poder votar nele.

Ele pontuou que a lealdade aos aliados é um valor fundamental para ambos, afirmando que, caso ele próprio disputasse uma vaga ao Senado pela base governista, não esperaria o voto de Ciro, uma vez que o irmão priorizaria o seu próprio grupo político.

Repostado por: Luciano Melo Oficial / Fonte: O otimista

FLÁVIO SE MANIFESTA AO SABER DE INQUÉRITO ORDENADO POR MORAES

Nesta quarta-feira 15/04, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele seja investigado pela Polícia Federal.

Por meio de uma nota divulgada por sua assessoria de imprensa, o parlamentar disse receber “com profunda estranheza a decisão do ministro”.

O comunicado aponta que “a medida é juridicamente frágil, uma vez que a publicação objeto do procedimento carece de qualquer tipicidade penal”.

O pedido de inquérito foi motivado por uma publicação de Flávio nas redes sociais em janeiro deste ano. O senador expressava esperança de que o presidente Lula (PT) seria delatado pelo ditador da Venezuela Nicolás Maduro, que havia sido capturado pelo governo dos Estados Unidos.

– Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas – escreveu o parlamentar à época.

Para Flávio, a abertura do inquérito “configura uma tentativa clara de cercear a liberdade de expressão e o livre exercício do mandato parlamentar”.

Confira a nota na íntegra:

O Senador Flávio Bolsonaro recebe com profunda estranheza a decisão do Ministro Alexandre de Moraes que determinou a instauração de inquérito para apurar suposta calúnia contra o Presidente da República. A medida é juridicamente frágil, uma vez que a publicação objeto do procedimento carece de qualquer tipicidade penal. Na postagem em questão, o Senador limitou-se a noticiar fatos e relatar os crimes pelos quais Nicolás Maduro foi preso e é processado internacionalmente, sem realizar imputação criminosa direta contra Luiz Inácio Lula da Silva.

A abertura deste inquérito configura uma tentativa clara de cercear a liberdade de expressão e o livre exercício do mandato parlamentar. O procedimento evoca práticas de censura e bloqueios de contas vistos no pleito de 2022, quando o Tribunal Superior Eleitoral, sob a mesma condução, impôs um flagrante desequilíbrio ao proibir termos como “descondenado” para se referir ao petista, enquanto permitia ofensas sistemáticas contra o então Presidente Jair Bolsonaro.

Chama atenção que a distribuição da ação tenha ocorrido justamente ao Ministro Alexandre de Moraes, personagem central do desequilíbrio democrático recente. Reiteramos que não cederemos a intimidações ou ao uso do aparato policial e judiciário para silenciar a oposição. O governo Lula deve explicações sobre suas relações com a ditadura venezuelana, e nenhuma pressão impedirá nosso dever constitucional de fiscalizar e defender as liberdades fundamentais dos brasileiros.

Assessoria de Comunicação

Senador Flávio Bolsonaro

Brasília, 15 de abril de 2026.

Repostado Por: Luciano Melo Oficial

UVA ABRE MAIS DE MIL VAGAS PARA VESTIBULAR 2026.2 COM INSCRIÇÕES ATÉ MAIO

A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) está com inscrições abertas, até o dia 5 de maio, para o Vestibular 2026.2, oferecendo 1.114 vagas em cursos de graduação.

As oportunidades estão distribuídas entre os campi de Sobral (834 vagas), Acaraú (80), Camocim (80) e São Benedito (120), ampliando o acesso ao ensino superior na região.

O processo seletivo será realizado por meio do aproveitamento das notas do Enem, incluindo vagas para o novo curso de Psicologia da instituição. O edital completo pode ser consultado no site oficial: vestibular.uvanet.br.

Repostado por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: Sobral24Horas

STF TEM MAIORIA CONTRA MUDANÇA DE NOME DE GUARDA MUNICIPAL PARA POLÍCIA MUNICIPAL

Municípios não podem alterar a denominação de sua guarda municipal para polícia municipal ou termos semelhantes porque a Constituição Federal, em seu artigo 144, parágrafo 8º, autoriza as prefeituras a criar apenas guardas municipais, sem qualquer menção à possibilidade de uso do termo “polícia”.

Município não pode mudar nome de guarda municipal para polícia municipal

Essa foi a conclusão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 1.214, relatada pelo ministro Flávio Dino, que considerou improcedente o pedido apresentado pela Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais e manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia suspendido a mudança na capital paulista.

O julgamento ocorre no Plenário Virtual do STF, em sessão que se encerrará às 23h59 desta segunda-feira (13/4). Até o momento, dos nove ministros que depositaram seus votos, apenas Cristiano Zanin apresentou entendimento divergente.

A controvérsia teve origem em alteração na Lei Orgânica do Município de São Paulo, que, após a Emenda 44/2025, passou a prever o uso da expressão “Polícia Municipal”. A medida, no entanto, foi contestada judicialmente e acabou barrada com o argumento de que a nomenclatura contraria o modelo constitucional de segurança pública.

Em abril de 2025, Dino concedeu uma liminar mantendo a decisão do TJ-SP.

Nomenclatura obrigatória

Em seu voto, Dino delimitou o objeto da controvérsia afirmando que não se tratava de redefinir as atribuições das guardas municipais, cuja atuação na segurança pública já é reconhecida pelo STF, mas exclusivamente de verificar se os municípios possuem competência constitucional para alterar a nomenclatura dessas instituições.

Ao fundamentar sua posição, ele relembrou precedentes do STF que consolidaram o entendimento de que as guardas municipais integram o sistema de segurança pública. O relator citou as decisões na ADPF 995 e no RE 846.854, nas quais a corte reconheceu que esses órgãos exercem atividade essencial à segurança urbana e integram o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Apesar disso, o ministro destacou que esse reconhecimento institucional não autoriza a equiparação nominal com as polícias. A distinção terminológica, segundo ele, é parte do desenho constitucional e não pode ser ignorada pelos entes locais.

Flávio Dino fundamentou seu voto na ideia de que a Constituição Federal estabelece, de forma vinculante, não apenas competências, mas também a estrutura e a identidade institucional dos órgãos públicos.

O artigo 144, parágrafo 8º, do texto constitucional prevê expressamente a criação de guardas municipais, sem qualquer menção à possibilidade de utilização do termo “polícia”. Para o ministro, essa escolha não é meramente semântica, mas reflete uma decisão jurídico-política do constituinte, que diferenciou as guardas das forças policiais.

A partir disso, Dino sustentou que a nomenclatura constitucional possui força normativa obrigatória. Ou seja, não cabe aos municípios, no exercício de sua autonomia, modificar elementos estruturais definidos pela Constituição. A autonomia municipal, nesse ponto, é limitada e não se confunde com soberania.

Simetria e risco de desorganização

O relator enfatizou que permitir a alteração da nomenclatura por lei local abriria um precedente incompatível com o pacto federativo, criando conflitos com o princípio da simetria federativa e o da uniformidade institucional. Ele citou exemplos hipotéticos para ilustrar o risco: admitir que um município possa criar uma “Polícia Municipal” seria semelhante a permitir que uma Câmara Municipal fosse renomeada como “Senado Municipal” ou que a prefeitura passasse a ser chamada de “Presidência Municipal”. Essas mudanças, embora formais, comprometeriam a clareza das funções institucionais e poderiam gerar conflitos interpretativos.

Dino argumentou que a padronização terminológica garante coerência ao sistema constitucional, evitando distorções entre os entes federados. Nesse ponto, ele falou também da segurança jurídica. Para o magistrado, a multiplicação de leis municipais alterando nomenclaturas criaria um cenário de fragmentação normativa, dificultando a compreensão do sistema e afetando a estabilidade das relações institucionais.

O relator também se apoiou na legislação infraconstitucional. Tanto o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/2014) quanto a lei que instituiu o Susp (Lei 13.675/2018) utilizam de forma consistente a expressão “guardas municipais”, sem prever qualquer alternativa terminológica.

Segundo o relator, essas normas gerais, editadas pela União, têm caráter vinculante para os municípios, conforme já decidido pelo STF em repercussão geral. Assim, a tentativa de alteração por meio de lei local violaria não apenas a Constituição, mas também a legislação federal de observância obrigatória.

Divergência sobre conhecimento da ação

Cristiano Zanin divergiu do relator ao defender que a ação não deveria ser conhecida por ausência de cumprimento do requisito da subsidiariedade.

Em seu voto, ele argumentou que a arguição de descumprimento de preceito fundamental não é o instrumento adequado para tal recurso, uma vez que não havia ocorrido “o esgotamento das demais vias possíveis para sanar lesão ou ameaça de lesão a preceitos fundamentais”.

O ministro lembrou que o objetivo da ADPF era revisar uma liminar do TJ-SP com o argumento de que a decisão do tribunal de segunda instância, ainda que em caráter temporário, afrontava a jurisprudência do STF.

“Ademais, tratando-se o ato impugnado de ato judicial de caráter precário e provisório, a ser enfrentado na ação direta de constitucionalidade na qual foi proferida, não se poderia valer da arguição como meio à revisão de decisões judiciais”, afirmou Zanin, completando: “Nessa linha, impõe-se o não conhecimento da presente arguição de descumprimento de preceito fundamental, por ausência de cumprimento do requisito da subsidiariedade (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei 9.882/1999), uma vez que a controvérsia pode ser adequadamente solucionada por meio de instrumentos processuais disponíveis nas instâncias ordinárias”.

Tese do relator

O ministro Flávio Dino propôs a seguinte tese:

Por determinação do art. 144, § 8º, da Constituição Federal, regulamentado pelas Leis 13.022/2014 e 13.675/2018, aplica-se a expressão “Guardas Municipais” em todo o território nacional, sendo vedada a substituição por “Polícia Municipal” e denominações similares.

Acompanharam o voto do relator os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes. O único que ainda não registrou seu voto é o ministro André Mendonça.

Repostado por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: Agência Brasil

SEIS SUSPEITOS SÃO PRESOS APÓS ATAQUE E INCÊNDIO CRIMINOSO EM DEPÓSITO EM MERUOCA; PENAS PODEM CHEGAR A 80 ANOS

Uma ação rápida da Polícia Militar e da Polícia Civil resultou na prisão de seis suspeitos envolvidos em um ataque a um depósito no município de Meruoca, na região Norte do Ceará. As capturas ocorreram em menos de 24 horas após os crimes.

De acordo com as informações iniciais, o caso teve início com uma tentativa de assalto ao estabelecimento. A ação criminosa não foi concluída após a reação do proprietário, o que teria frustrado o plano dos suspeitos.

Horas depois, o mesmo local foi alvo de um incêndio criminoso, levantando a suspeita de que o ato tenha sido uma represália pela tentativa de roubo frustrada.

Diante da gravidade da situação, equipes da Polícia Militar iniciaram diligências imediatas, com base nas informações coletadas, e conseguiram localizar e prender seis suspeitos possivelmente envolvidos nos crimes.

Os detidos foram encaminhados às autoridades competentes, onde permanecem à disposição da Justiça. A Polícia Civil segue com as investigações para esclarecer completamente o caso e identificar a participação de outros possíveis envolvidos.

Alerta para quem pretende praticar crimes relacionados às organizações criminosas

A Lei Antifacção (Lei 15.358/2026), sancionada em março de 2026, estabelece o novo marco legal de combate ao crime organizado no Brasil. Ela endurece penas (até 40 anos para líderes), facilita o bloqueio de bens, veda benefícios a integrantes de facções e cria o Banco Nacional de Dados de Organizações Criminosas para aumentar a inteligência policial.

Principais Mudanças da Lei Antifacção:

Punições Mais Rígidas: Aumento do tempo de pena para líderes e membros de facções, com regime de progressão mais rígido, exigindo cumprimento de até 85% em regime fechado.

Fim de Benefícios: Integrantes de facções criminosas perdem direito a anistia, indulto, fiança e liberdade condicional

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Apreensão de Bens: Permite a apreensão de patrimônio (incluindo ativos digitais) ligado ao crime organizado antes da condenação definitiva, facilitando o "estrangulamento financeiro" das organizações.

Definição Legal: Considera facção criminosa grupos de três ou mais pessoas que empregam violência ou grave ameaça para controlar territórios ou intimidar a população.

Banco de Dados Nacional: Institui o Banco Nacional de Dados de Organizações Criminosas, integrando informações estaduais e federais para facilitar o monitoramento de criminosos.

Combate à Lavagem de Dinheiro: Previsão de medidas mais rigorosas para identificar e apreender o patrimônio de criminosos.

Repostado por: Luciano Melo Oficial / Fonte: Sobral24Horas

SETOR 1- JAIBARAS: DENÚNCIA DE FURTO DE GADOS

Um problema que há bem pouco tempo, andou dando muita dor de cabeça a criadores de gados voltou a assombrá-los nesta semana.

Os humildes e batalhadores homens do campo que lidam sol a sol para sustentar suas famílias, mais uma vez estão sendo prejudicados com furtos dos seus gados, que para o homem do campo é sua principal renda, lembrando que para manter os gados o "homem do campo", precisa não só de disposição, como também usa seu suado dinheiro com rações e vacinas para manterem os gados saudáveis, há bem pouco tempo este era um problema crônico, que mesmo com apelos e até denúncias sérias na câmara municipal de Sobral, a Polícia nunca conseguiu dar um basta nisso.

Os últimos gados que sumiram, possivelmente estavam entre Setor 1 e Jaburuna, os criadores já vasculharam toda a redondeza mas não encontraram os gados, não podemos esquecer que os bandidos adeptos dos furtos de gados andam armados, e isso também põe em risco a vida dos moradores desses povoados.

Os criadores da região, esperam uma pronta resposta da polícia, não só para ajudá-los na recuperação dos seus gados, como também prender de uma vez por todas esses bandidos.

Por: Luciano Melo Oficial / Imagem: IA

CRIME BÁRBARO: CRIANÇA DE 1 ANO E 8 MESES É ASSASSINADA ENQUANTO DORMIA AO LADO DA FAMÍLIA, EM MIRAÍMA-CE

Crime bárbaro: criança de 1 ano e 8 meses é assassinada enquanto dormia ao lado da família.

Uma criança de apenas 1 ano e 8 meses de idade foi morta a tiros na madrugada desta sexta-feira 10/04, no município de Miraíma, na Região Norte do Ceará. O crime ocorreu por volta das 4h30, na Rua Elinor Braga Lima, bairro Cruzeiro, e também deixou outras duas pessoas feridas.

Segundo apurou o portal OSobralense, a vítima foi identificada como João Thalison Sousa Martins, de 1 ano e 8 meses, que morreu ainda no local após ser atingido por disparos de arma de fogo. A criança foi alvejada com tiros na região da nuca e do rosto.

Na mesma ocorrência, a mãe da criança, Mirian Sousa Santos, de 19 anos, foi atingida no braço esquerdo e socorrida por uma ambulância do município, sendo encaminhada ao hospital local. Já Francisco Ivan de Sousa, de 33 anos, tio da criança, foi baleado no peito e socorrido pelo SAMU para o Hospital São Camilo.

Segundo relatos colhidos no local, dois suspeitos chegaram à residência em uma motocicleta durante a madrugada. Eles teriam se identificado como policiais. Um dos indivíduos entrou na casa e efetuou vários disparos no quarto onde as vítimas dormiam. Após o crime, os suspeitos fugiram e seguem sem identificação.

A equipe da Polícia Militar, composta pelo subtenente Ribeiro e pelo sargento Alcântara, foi acionada para atender à ocorrência. No local, foram encontrados estojos de munição de pistola calibre .40 e também de calibre 38.

A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foi acionada e realizou os primeiros levantamentos. O corpo da criança foi recolhido pelo rabecão para os procedimentos legais.

O caso será investigado pelas autoridades competentes, que buscam identificar os autores e esclarecer a motivação do crime.

Repostado por: Luciano Melo Oficial / Fonte: O Sobralense

DO EL SALVADOR PARA O BRASIL: FLÁVIO BOLSONARO QUER REPLICAR "MODELO BUKELE" CONTA O CRIME

O senador intensifica a defesa de medidas de "mão dura", inspiradas no presidente Nayib Bukele, como carro-chefe para a segurança pública em 2026.

Com a segurança pública no topo das preocupações do eleitorado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) consolidou o "Modelo Bukele" como sua principal referência. Após visitas técnicas a San Salvador, o parlamentar defende que a solução para o crime organizado no Brasil passa por três pilares fundamentais: encarceramento em massa, mega-presídios e isolamento total de lideranças.

Os Pontos-Chave da Proposta:

Mega-Presídios: Construção de unidades de segurança máxima com capacidade para milhares de detentos, sem acesso a visitas íntimas ou comunicação externa.

Fim das Regalias: Tolerância zero para benefícios penais em crimes hediondos e tráfico de drogas.

Classificação de Terrorismo: Proposta para que facções criminosas sejam juridicamente tratadas como grupos terroristas, permitindo penas mais severas e ritos processuais acelerados.

O "Milagre" de El Salvador

Flávio frequentemente cita a drástica queda nos homicídios no país centro-americano, que passou de um dos mais violentos do mundo para um dos menores índices das Américas.

"Não existe segurança sem autoridade. O que Bukele fez foi devolver o país ao cidadão de bem, e é isso que queremos adaptar à nossa realidade", afirmou o senador em fórum recente.

Controvérsias e Desafios

Embora popular, o modelo enfrenta críticas de organizações de direitos humanos, que alertam para o risco de prisões de inocentes e o autoritarismo. No Brasil, o desafio também é jurídico, já que muitas das medidas exigiriam mudanças profundas na Constituição de 1988.

Repostado por: Luciano Melo Oficial

SOBRAL APROVA NOVAS LEIS E DENOMINA OFICIALMENTE GCM COMO POLÍCIA MUNICIPAL

A Sobral passou a contar com uma nova estrutura na área da segurança pública após a aprovação de um conjunto de leis pela Câmara Municipal e a sanção do prefeito Oscar Rodrigues. As medidas já estão em vigor e representam mudanças significativas na organização e no funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança no município.

Entre as principais iniciativas está a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEP), que terá como objetivo financiar ações, projetos e programas voltados ao fortalecimento da segurança local. Os recursos poderão ser destinados, por exemplo, à compra de equipamentos, viaturas, capacitação de agentes e desenvolvimento de políticas de prevenção à viol3ncia.

Outro destaque é a reestruturação da Guarda Civil Municipal, que passa a ser oficialmente denominada Polícia Municipal de Sobral (PMS). Com a mudança, a corporação amplia suas atribuições, incluindo o reforço no policiamento preventivo e comunitário, com foco na atuação mais próxima da população e na redução de ocorrências.

De acordo com levantamentos, as novas leis também preveem reajuste no vencimento base dos servidores e alterações nos critérios de ingresso na corporação. Entre as mudanças, estão a definição de idade mínima de 18 anos e máxima de 45 anos para participação em concursos públicos. As medidas marcam um novo momento na política de segurança pública do município.

Repostado por: Luciano Melo Oficial

STF CONDENA IDOSO A 14 ANOS POR PIX DE R$ 500 A MANIFESTANTE DO "8 DE JANEIRO"

A decisão saiu ‘seca’ no papel, técnica como tantas outras — mas, fora dos autos, ela pesa. E pesa muito. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o empresário catarinense Alcides Hahn, de 71 anos, a 14 anos de prisão em regime fechado. O motivo: um Pix de R$ 500.

O valor foi transferido para o pagamento de um ônibus fretado que levou manifestantes de Blumenau (SC) até Brasília, nos atos de 8 de Janeiro. Hahn não viajou. Não esteve na capital. Não participou diretamente das manifestações. Ainda assim, recebeu a mesma sentença dura, pesada, definitiva.

A condenação, definida em 2 de março de 2026 a partir de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), enquadrou o empresário em cinco supostos crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa.

O recurso que poderia reavaliar o caso chegou a ser pautado para 20 de março, mas acabou retirado sem nova data definida.

Hahn não é um nome conhecido nacionalmente. É o tipo de figura comum no interior de Santa Catarina: pequeno empresário, descendente de alemães, alguém que ajudou a construir, ao longo de décadas, a base econômica e comunitária de sua cidade.

Segundo o processo, ele não agiu sozinho no financiamento do ônibus. Outros dois homens também ‘contribuíram’: Rene Afonso Mahnke, com R$ 1.000, e Vilamir Valmor Romanoski, com R$ 10.000. Nenhum dos três embarcou na viagem.

A PGR apontou Romanoski como uma suposta “figura de liderança” nas mobilizações em Blumenau, responsável por organizar manifestantes e estruturar a logística. Já no caso de Hahn, o cenário é outro — mais difuso, menos direto.

Em audiência no STF, o empresário afirmou que realizou a transferência após um pedido de um conhecido. Disse que acreditava estar apenas emprestando dinheiro, sem saber o destino exato. O dono da empresa de ônibus, por sua vez, declarou que, ao ver o Pix, presumiu que se tratava de pagamento relacionado ao fretamento.

A defesa sustenta que toda a acusação contra Hahn se apoia exclusivamente nesse único depósito de R$ 500. Argumenta que não há provas de que ele soubesse para que o dinheiro seria usado, nem de que tivesse qualquer envolvimento com atos ilícitos. Para os advogados, a condenação se baseia em uma suposição — não em evidências concretas.

Mesmo assim, a punição foi estabelecida com rigor máximo.

Além da pena de prisão, a decisão impõe 100 dias-multa — cada um equivalente a um terço do salário mínimo —, a inclusão do nome dos réus no rol dos culpados, o pagamento de custas processuais e uma condenação coletiva por danos morais que chega a R$ 30 milhões.

Em despacho anterior, de outubro de 2024, Alexandre de Moraes afirmou que não há ilegalidade caso a PGR opte por não oferecer Acordo de Não Persecução Penal aos envolvidos.

No fim: um homem de 71 anos, sem histórico de protagonismo político, condenado a mais de uma década de prisão por uma transferência de R$ 500 — valor que, segundo ele, sequer sabia para onde iria. 

Repostado por: Luciano Melo Oficial / Fonte: Portal Direita Online

CIRO LIDERA CORRIDA PELO ABOLIÇÃO COM 46,6%, CONTRA 33,9% DE ELMANO

O grau de confiança é de 95%, com margem de erro de 2,6 pontos.

O Instituto Paraná em parceria com o portal CN7, a Rede Plus FM e o Jornal do Cariri, divulgou nesta quarta-feira (1º) uma nova pesquisa sobre a corrida eleitoral pelo Governo do Ceará. O levantamento foi realizado entre os dias 27 e 30 de março, com 1.500 eleitores em 68 municípios. O grau de confiança é de 95%, com margem de erro de 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos.

Espontâneo

Na modalidade espontânea — quando não são apresentados nomes aos entrevistados — o ex-ministro Ciro Gomes aparece com 18,3% das citações. Em seguida, o atual governador Elmano de Freitas registra 14,1%. Outros nomes surgem com menor frequência, como Camilo Santana (3,1%) e Eduardo Girão (1,1%). Também são mencionados Cid Gomes (0,3%), Professor Jarir Pereira (0,1%) e Zé Batista (0,1%).

Ainda de acordo com o levantamento, 58,0% dos entrevistados afirmaram não saber ou não opinar, enquanto 4,5% declararam voto branco ou nulo.

Confira os dados:

Ciro Gomes: 18,3%

Elmano de Freitas: 14,1%

Camilo Santana: 3,1%

Eduardo Girão: 1,1%

Cid Gomes: 0,3%

Professor Jarir Pereira: 0,1%

Zé Batista: 0,1%

Outros nomes: 0,5%

Branco/Nulo: 4,5%

Não sabe/não opinou: 58,0%

Estimulado

No cenário estimulado, quando os nomes dos possíveis candidatos são apresentados, Ciro Gomes lidera com 46,6% das intenções de voto. Elmano de Freitas aparece em seguida, com 33,9%. Na sequência, Eduardo Girão registra 6,1%. Zé Batista soma 0,9% e Professor Jarir Pereira, 0,5%.

Os votos brancos e nulos correspondem a 7,0%, enquanto 4,9% dos entrevistados não souberam ou não quiseram opinar.

Confira os dados:

Ciro Gomes: 46,6%

Elmano de Freitas: 33,9%

Eduardo Girão: 6,1%

Zé Batista: 0,9%

Professor Jarir Pereira: 0,5%

Branco/Nulo: 7,0%

Não sabe/não opinou: 4,9%

Segundo turno

Em um eventual segundo turno entre Ciro Gomes e Elmano de Freitas, o levantamento indica vantagem para Ciro, que alcança 53,3% das intenções de voto. Elmano soma 36,4%. Neste cenário, 5,9% dos entrevistados afirmam votar em branco ou nulo, enquanto 4,4% não souberam ou preferiram não opinar.

Confira os dados:

Ciro Gomes: 53,3%

Elmano de Freitas: 36,4%

Branco/Nulo: 5,9%

Não sabe/não opinou: 4,4%.

Repostado por: Luciano Melo Oficial / Fonte: CN7