Nesta quarta-feira (08/12) o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou a lei que criou as federações partidárias.

Barroso fixou o prazo de seis meses antes da eleição, marcada para outubro do ano que vem, como data-limite para que as siglas oficializem a união.

O PSB já deu o aval para concretizar uma federação com PT nas eleições do ano que vem, o ato foi confirmado também nesta quarta-feira (08/12), dos 23 líderes estaduais do PSB, 18 foram a favor da união com o PT para as eleições de 2022.

Na prática como irá funcionar a federação partidária e qual a diferença para as coligações?

O novo modelo de união partidária foi aprovado pelo Congresso neste ano como forma de dar sobrevida a siglas pequenas e, de certa forma, para driblar a vedação à formação de coligações em disputas proporcionais.

Nas coligações, os partidos se uniam só para disputar a eleição, em acertos que variavam de estado a estado. Abertas as urnas, eles não tinham nenhum compromisso entre si.

Já nas federações, os partidos que a compõem são obrigados a atuar de forma unitária nos quatro anos seguintes, nos níveis federal, estadual e municipal, sob pena de sofrerem várias punições.

Essa união em coligações ou federações é importante para vários partidos pois o sistema de eleição atual, o proporcional, distribui as cadeiras do Legislativo com base nos votos obtidos por todos os partidos que formam a chapa. Ou seja, quanto mais robusta a união, mais chance de eleger parlamentares.

Fonte: Folha de São Paulo

'TUDO QUE VEM DESSES MINISTROS DO STF, ME DEIXA COM UM "PÉ ATRÁS" DECIDIDAMENTE, EU NÃO ACREDITO NELES.'

POSTADO POR: LUCIANO MELO - 09/12/2021