VOCÊ SABIA QUE O PRIMEIRO CASO DE CONDENAÇÃO DO BRASIL EM UMA CORTE INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS OCORREU EM SOBRAL?

  De acordo com sua irmã Irene, Damião Ximenes Lopes, que tinha 30 anos, era meigo, compreensivo, de caráter introvertido, de olhar pensativo. Teve vida normal até seus 17 anos de idade. Em 1982 depois de sofrer uma pancada na cabeça passou a ter crises psicológicas. Em dezembro de 1995 o transtorno mental de Damião teve uma acelerada tendo sido levado e internado na Casa de Repouso Guararapes de Sobral-CE, hospital conhecido popularmente como Doutor Remo, hoje é onde funcionam as Faculdades Inta. Ele recebeu alta dois meses depois, mas a partir daí, ficou dependente de remédios controlados. Damião apesar de calado, relatou que havia muita violência no referido hospital. 

     Em março de 1998, teve uma recaída e saiu vagando pela cidade. A polícia e populares trouxeram Damião amarrado num carrinho de mão e o levaram para o Guararapes. Neste segundo internamento sua irmã, Irene Ximenes, relatou que nunca havia visto tanta sujeira, moscas e pessoas entregues ao lixo. Uns andavam completamente nus. Damião, além de estar com mau cheiro apresentava feridas no corpo. Ao serem questionados, funcionários disseram que ele havia se ferido numa tentativa de fuga. Uma semana depois ele recebeu alta, mas voltou desligado, sem ânimo. Não falava mais em trabalhar, nem se divertir. Deixou de tomar os remédios porque lhe provocava náuseas.  No dia 01/10/1999, ele foi internado novamente. Três dias depois sua mãe, ao tentar visitá-lo, foi informada que ele não podia receber visita, ela se apavorou, e forçosamente entrou chamando por Damião. No pátio ele vinha em sua direção, cambaleando, com as mãos amarradas para trás, roupa toda rasgada, a mostrar a cueca, corpo sujo de sangue, fedia a urina, a fezes e a sangue podre e com bolões de sangue coagulado nas narinas. Rosto e corpo apresentavam sinais de ter sido impiedosamente espancado. Caiu nos pés da mãe. Ele ainda conseguiu falar, numa expressão de pedido de socorro dizia: polícia, polícia, polícia... Ela colocou na boca dele um pouco de refrigerante, ele bebeu com tamanha sede, a sugar até a última gota. Uma faxineira do hospital contou para a mãe que presenciou tudo, delatando os autores da violência como sendo os auxiliares de enfermagem e monitores do pátio.

     A mãe pediu que lhe dessem um banho e aflita procurou o médico presente para socorrer meu irmão. Ela pediu: doutor, vá ver meu filho, acho que ele vai morrer. O médico respondeu com sarcasmo: vai morrer mesmo, todo mundo que nasce morre. E ele ainda mandou a mãe calar a boca, parar de chorar, que não assistia novela porque não gostava de choro. De lá mesmo, o médico receitou um medicamento injetável e entregou para um enfermeiro para aplicar. Mandaram-na embora e ela não teve escolha.

     Ao chegar em casa já havia um telefonema do Guararapes pedindo sua presença com urgência. Ao chegar no hospital, foram recebidos por outro médico, que passando a mão em sua cabeça, disse lamentar, mas o rapaz tinha falecido, e lhe entregou um laudo indicando "causa-mortis" natural (parada cardio-respiratória). A família desesperada foi à polícia civil dar queixa, e pedir laudo pericial, mas de nada adiantou, porque o médico-legista da polícia era também o mesmo médico do hospital. A família então enviou o corpo para fazer necropsia no IML de Fortaleza-CE, e mais uma surpresa negativa, o laudo certamente havia sido manipulado, pois o resultado do laudo pericial foi: causa da morte indeterminada, e sem elementos para responder. A partir daquele momento a família passou a buscar por justiça e conseguiu o apoio da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legistativa-CE, e do Fórum da luta Antimanicomial.

     Depois de várias inspeções naquele manicômio, veio à tona, o mais crítico, o mais bárbaro de toda esta tragédia. Damião não foi a primeira e única vítima. Espancar, torturar, estuprar era uma prática rotineira dos funcionários do Guararapes. Devido aos relatos estarrecedores o caso Damião, foi ficando conhecido em todo o país e a casa de Repouso Guararapes foi desativada durante o Governo de Cid Gomes.

     Cansados da lentidão judiciária brasileira, a família apoiada pela ONG justiça global, encaminhou o caso Damião Ximenes para a corte interamericana de direitos humanos, e este foi o primeiro caso contra o Brasil a tramitar na Corte Interamericana, tornando-se referência para a proteção dos direitos humanos no Brasil e, em particular, para a luta contra a violência em instituições de repouso e tratamento de enfermos. 11 anos após a morte de Damião os responsáveis foram condenados a pagar R$ 150 mil em indenização à mãe de Damião por danos morais.

Fonte: Resumo de Herbet Frota de várias fontes, sendo a principal do site globo.com via link:

http://g1.globo.com/ceara/noticia/2016/08/caso-damiao-1-condenacao-do-brasil-na-oea-completa-10-anos.html

"ESTE CASO NA ÉPOCA TEVE GRANDE REPERCUSSÃO, MAS NINGUÉM DUVIDA QUE CASOS MUITOS PIORES DE MAUS TRATOS CONTINUAM OCORRENDO NÃO SÓ NO BRASIL COMO EM OUTROS PAÍSES MUNDO AFORA, TRISTE REALIDADE.

POSTADO POR: LUCIANO MELO - 02/11/2017