O Alexandre de Moraes — eu nunca mais vou chamá-lo de ministro — não satisfeito em presidir um processo espúrio contra o que ele, com sua cabeça de porongo, chama de “atos antidemocráticos”; não satisfeito em mandar prender jornalista, sem qualquer causa, razão e sem dar acesso ao tal “processo” aos seus advogados; não satisfeito em manter esse jornalista preso, mesmo depois da Policia Federal concluir que não há razões para indiciamentos; mesmo depois de tantas outras arbitrariedades, este membro da nossa corte suprema, manda prender um deputado federal, por crime de opinião, rasgando a Constituição que deveria defender, passando por cima da imunidade, que garante a todo o parlamentar dizer o que quiser.
Isso pode estar gerando uma grande e desnecessária crise institucional, justamente no momento em que o Congresso, sob nova direção, começa a apreciar e votar as pautas de interesse do País.
A prisão do deputado precisará ser autorizada pela Câmara Federal, que, obviamente, não autorizará. Mas, isso não pode ficar por isso mesmo, tem que ter consequências. O Senado precisará enquadrar, de vez, o STF e seus membros, sob pena de, em não o fazendo, chancelar os atos, estes sim antidemocráticos, cometidos diariamente, e que consolidam uma ditadura da toga.
É preciso dizer, no entanto, que o que está acontecendo é, em grande parte, culpa do Congresso. Os congressistas são culpados dessa ditadura, ao abrir mão de legislarem sobre temas fundamentais para a organização da sociedade (prisão após condenação em segunda instância é apenas um exemplo); ao recorrerem ao STF, judicializando cada decisão da Câmara e do Senado com a qual não concordam; e ao não enquadrar sob a nossa lei maior, a atuação da Corte que deveria defende-la.
Eis agora uma oportunidade clara para recolocar as coisas nos seus devidos lugares. Passou a hora de por panos quentes, ou o Senado aprova o andamento dos pedidos de impeachment de Alexandre de Moraes, ou será desmoralizado e estará convalidando o verdadeiro AI-5, impetrado pelo STF!
Por: Julio Ribeiro
'O PRESIDENTE ESTÁ TENDO MUITA PACIÊNCIA COM OS DESMANDOS DO STF, ESTÁ NA HORA DE COLOCAR ALGUNS MINISTROS EM SEUS DEVIDOS LUGARES, JÁ ULTRAPASSARAM TODOS OS LIMITES DO TOLERÁVEL.'
POSTADO POR: LUCIANO MELO - 01/02/2022
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