ACUSADO DE HOMICÍDIO É O PRIMEIRO A TER ALVARÁ DE SOLTURA EM MS APÓS DECISÃO DO STF

                              

Segundo o portal G1, A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu, terça-feira 12/11, o primeiro alvará de soltura a um preso com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no último dia 07/11, derrubou a prisão de condenados em segunda instância.

O beneficiado é um condenado por homicídio ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2016, no Jardim Panorama, em Campo Grande. Ele teria matado a vítima a tiros por causa de uma dívida.

Na decisão, o juiz da Primeira Vara de Execuções Penais, Mário José Esbalqueiro, ressaltou que tem posicionamento contrário ao STF, que prevê prisão só após o trânsito em julgado.

Fonte: G1

"Quem não castiga o mal, ordena que ele se faça." 

( Leonardo Da Vince )

POSTADO POR: LUCIANO MELO - 15/11/2019