QUEM CONFIA NO STF?

O STF perdeu a confiança da sociedade brasileira. É o que atesta a recente pesquisa Atlas. Pulou de 45 para 51 o índice dos que não confiam na suprema corte. O alentado protagonismo do tribunal, que usurpa prerrogativas dos outros poderes, se arvorando em guardião da democracia,  não é bem-visto pela população. Os membros da corte usaram e abusaram de seus poderes até mesmo para afrontar a Constituição, como se fosse um poder moderador, como chegou a dizer Dias Toffoli. O povo deu de ombros para o discursinho de defensores da democracia. 

“Os tribunais servem à República, não à democracia. Quem serve à democracia são os políticos eleitos pelo povo. Distinção é necessária para o funcionamento equilibrado do poder”, disse Sebastião Ventura Pereira da Paixão Jr, em artigo publicado no Estadão, intitulado Supremo semipresidencialismo.  Ventura cita Gustavo Zagrebelsky, para quem a justiça constitucional é uma função republicana. Logo, os tribunais servem à República. O perigo é ter uma ditadura do judiciário, que já existe para 47% dos brasileiros.

O mesmo instituto Atlas/Intel, que atestou a perda de confiança no STF, também aponta a maior dissonância entre a corte e a sociedade. Ela se deu em relação aos atos do dia 8 de janeiro, tratados como golpistas tanto pelo STF como por toda a mídia. Apesar de todo o palavrório dos togados. Alexandre de Moraes, o mais ousado, chegou a chamar de terrorismo, sendo ecoado por Flávio Dino. Todos foram na mesma toada, mas Rosa Weber, prestes a abandonar a corte, aloprou. Em manifestação profundamente rasa, Rosa disse que era o Pearl Harbor brasileiro e que a data seria marcada como Dia da Infâmia.

O povo não caiu nessa esparrela, não chegou a 20% o percentual dos que acreditam que a manifestação e o vandalismo possam ser encarados como tentativa de golpe para apear do poder quem quer que fosse. Sem apoio de força militar, sem ninguém armado, sem agressão pessoal. Muito pior já fizeram o MST e PT, com invasão dos mesmos prédios e também de um ministério, sem que ninguém os acusasse de golpistas. Golpe, só se o ato for praticado pela direita. 

A reviravolta da corte, que já começara antes da gestão de Bolsonaro, exasperou-se no mandato do capitão. O pode e não pode da prisão em primeira instância, o impeachment da Dilma sem a suspensão dos direitos políticos foram apenas ensaios. Como treino é treino e jogo é jogo, a corte subiu o tom e cresceu na afronta à Constituição, no enfrentamento a uma ala ideológica. Além da usurpação de prerrogativas, com ataques aos demais poderes, o STF seguiu a reza num rosário de ofensas à Lei. Além de driblar o Executivo e o Legislativo, levou a PGR de roldão. 

Inquéritos infindáveis, abertos de ofício, com escolha pessoal de relator, em clara perseguição ao então presidente da República, por achar que ele queria solapar a democracia. Novidades sem fim, como prisão em flagrante com mandado judicial, um conjunto de irregularidades, a denotar que a corte não estava servindo nem à democracia, nem à República. Sem que ninguém lhe servisse de contenção, houve uma escalada de autoritarismo judicial. 

Por último, um juiz, sempre ele, Alexandre de Moraes, ao se sentir agredido por palavras de cidadãos brasileiros no aeroporto de Roma, usou sua autoridade para abusar, levando consigo mais dois magistrados. Uma simples rusga, que pode ser comparada a discussão de vizinhos, teve inquérito policial aberto no STF, sem competência para tal. Rosa Weber autorizou busca e apreensão em endereços dos envolvidos (nunca visto) tidos como agressores. Toffoli assumiu a relatoria e impôs sigilo nas imagens, e ainda atendeu a pedido de Moraes para que este atuasse como assistente de acusação, coisa que só poderia ser feita em fase posterior, quando e se houvesse a acusação. A PGR estrilou. 

Em meio a isso, um da Polícia Federal, sem qualificação para isso, foi chamado para periciar as imagens. Mesmo assim, ou talvez por isso, fez laudo inconclusivo, que não corroborava com a versão dos Moraes. A Associação de Peritos soltou uma nota, reclamando. Caberia a um perito fazer a perícia. Apesar da obviedade, foi chamado a atenção pelo próprio diretor da PF, explicando que a posição do perito poderia estar ajudando a bandidos. 

Sete meses depois, com tantos recursos e energia dispendidos, a Polícia Federal não indiciou ninguém. Concluiu que o crime, injúria real, era de menor potencial ofensivo, não acolhido nos tratados internacionais. Note que a polícia italiana também não tinha visto crime. Aqui, segundo as vociferações do ministro era tal a gravidade da agressão que se estendia ao próprio estado democrático (L’Eta c’est moi”). Lula chamou os supostos agressores de animais selvagens, gente que deveria ser extirpada. 

Por fim, mais um ato ilegal e inédito cometido pela Polícia Federal. No relatório, o delegado incluiu conversa pescada dos celulares apreendidos entre o advogado e o cliente, que tem o sigilo profissional protegido. Só para compararmos e nos assustarmos com a diferença de tratamento, a Justiça não permitiu a quebra do sigilo entre advogados, patrocinador e Adélio, que tentou matar um então candidato à Presidência da República. Ali, sim, além do crime contra a vida, foi uma facada na democracia. E agora, porque o alvo era Moraes, a conversa foi devassada. 

Quando teremos de volta um STF digno de nossa República? Quando o STF vai reconquistar a confiança do povo brasileiro? Acho que não antes do apocalipse, datado pela Baby Consuelo. Enquanto isso, a corte continua macetando, macetando.  

Fonte: Luciano Clever / Blog Luciano Melo Oficial

'O STF PERDEU A TOTAL DE CREDIBILIDADE COM AS PESSOAS DE BEM!