O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o transporte público gratuito e obrigatório para todos os municípios brasileiros no próximo dia 30 de outubro, quando ocorre o segundo turno das eleições. A decisão do ministro foi publicada nesta terça-feira, 18/10.
A decisão foi anunciada poucas horas depois de Barroso ter um encontro com parlamentares da Federação Brasil da Esperança, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e advogados do grupo Prerrogativas. O grupo, que esteve no gabinete de Barroso na noite desta segunda-feira, 17, pediu que o ministro voltasse a analisar a matéria.
Barroso é relator da ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. No primeiro turno, o ministro havia determinado que o transporte fosse mantido em níveis normais, mas o grupo voltou a solicitar que haja liberação em todos os municípios do país. Em nota, o ministro havia garantido ao grupo “celeridade na análise do processo”.
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