ECA: Estatuto da Criança e do adolescente, diz que crianças e adloescentes devem ter o seu direito à vida e à saúde, protegido com prioridade pela família, pela comunidade, pela sociedade em geral e pelo poder público ( governantes e autoridades públicas).
É importante salientar que você criança tem prioridade para receber proteção, e socorro em qualquer circunstância. Tem também o direito de ser atendida com rapidez pelos serviços públicos ou de relevância pública.
Vale lembrar que, os governantes devem implementar politicas sociais públicas que permitam o nascimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
É importante saber que é o governo que responde pela saúde pública e cuida de questões fundamentais para que a população viva em um ambiente adequado: Com saneamento básico, coleta de lixo e manutenção de áreas verdes.
"Assim na teoria parece mil maravilhas, porém muitos brasileiros consideram q o ECA, mais protege menores bandidos, do que recupera, muitos deles sabem, que tem a proteção do ECA, para continuar infrigindo as leis, é como se eles tivessem o respaldo da lei para praticar crimes, pelo menos é assim q eles pensam, o ECA na verdade precisa de uma reformulação geral."
POSTADO POR: LUCIANO MELO
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