DEPUTADO DO PL PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO É PRESO POR ORDEM DE MORAES

DEPUTADO DO PL pré-candidato a prefeito é pres

A Polícia Federal (PF) prendeu, na noite desta quarta-feira 28/02, o deputado estadual Capitão Assunção (PL-ES), pré-candidato a prefeito de Vitória.

A informação foi confirmada à CNN por fontes da PF.

Assunção é capitão da reserva da Polícia Militar e foi um dos líderes da greve dos PMs em seu estado em 2017.

O mandado de prisão foi emitido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A decisão foi baseada em descumprimento de cautelar. O parlamentar é investigado no inquérito que apura atos antidemocráticos. O deputado estava cumprindo medidas cautelares diversas à prisão, determinadas pelo magistrado, como o uso de tornozeleira eletrônica e restrições na circulação.

Ele já havia sido alvo de uma operação autorizada em dezembro pelo STF por participar de atos antidemocráticos após as eleições de 2022.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / CNN e Correio Braziliense

'ESSE MINISTRO ESTÁ SE ACHANDO O DONO DO BRASIL, E NINGUÉM FAZ NADA.'

GOVERNO LULA VAI PROPOR AO CONGRESSO FIM DO SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS

O governo enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) ou uma medida provisória (MP) para acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), segundo declaração dada nesta terça-feira (27/2) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

O ministro informou que a mudança já tem a anuência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto está sendo analisado pela Casa Civil e deve ser remetido ao Congresso em março.

O saque-aniversário permite ao trabalhador retirar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no mês de aniversário. Em caso de demissão, é possível sacar apenas o valor referente à multa rescisória — ou seja, não é permitido retirar o valor integral da conta.

“Vai ter que acabar com o saque-aniversário? Sim, tem que acabar com o saque-aniversário”, disse o ministro durante evento de lançamento do FGTS Digital. Ele defendeu que o fim da modalidade, instituída no governo Jair Bolsonaro (PL), visa “preservar o fundo de garantia e oferecer oportunidade ao trabalhador ter empréstimo consignado”.

“O FGTS foi pensado como uma poupança para proteger o empregado em um futuro desemprego, casado com isso o papel de fundo de investimento”, salientou Marinho, classificando a impossibilidade de saque em caso de demissão como “um absurdo”.

A adesão ao saque-aniversário é opcional; no entanto, se o trabalhador fizer a escolha por essa modalidade, não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa.

Marinho disse que os Ministérios do Trabalho e da Fazenda e a Casa Civil estão “amarrando os últimos detalhes” do texto que seguirá para análise dos parlamentares.

“Será em breve, se Deus quiser, a depender do governo. Já despachei isso com o presidente Lula, já temos autorização, e vai depender agora dos detalhes finais, da Fazenda, dos colegas de governo, para encaminhar o projeto de lei e pedir que o Congresso tenha a sensibilidade para podermos criar esse instrumento importante”, prosseguiu.

Questionado se haverá um tempo de transição e se já se trabalha com alguma data, Marinho respondeu: “Imediatamente”. Sobre o fim do saque-aniversário ser tratado na forma de MP, que tem força de lei e vigência imediata, ele respondeu: “Não sei. É possível que sim, é possível que não, depende das tratativas sob o comando do Planalto”.

Empréstimo consignado

A ideia do governo é instituir o empréstimo consignado na folha de pagamento também para trabalhadores da iniciativa privada. Marinho criticou o fato de essa modalidade atualmente só ser válida para servidores públicos, aposentados e pensionistas.

“No [setor] privado não pegou, porque empresas não fizeram convênio com as instituições financeiras. Então, raríssimas empresas implantaram esse processo, negando ao trabalhador privado o direito de ter um crédito que seja inferior ao que está no mercado. Pegou no serviço público, para aposentados e pensionistas. Nós vamos oferecer a possibilidade do consignado para trabalhador privado”, afirmou.

De acordo com ele, a ideia é retomar a força e preservar o fundo de garantia, ao mesmo tempo em que se permite aos trabalhadores privados a contratação de empréstimo consignado a partir da folha de pagamento.

“Hoje o consignado poderia existir se as empresas tivessem feito convênio com os bancos. Não fizeram. A partir da ferramenta eSocial e do FGTS Digital, cria-se uma rubrica para possibilitar ao trabalhador tomar esse empréstimo, caso assim o deseje, sem intermediação do empregador”, disse ele.

A ferramenta administrará a relação com os bancos, com o trabalhador e com o empregador. “Só é possível oferecer isso a partir do que nós estamos lançando hoje”, explicou ele, em referência ao FGTS Digital.

Quais são as modalidades de saque do FGTS?

• Saque-rescisão (saque completo do saldo); e
• Saque-aniversário (saque parcial do saldo).

Ambas as modalidades de saque têm como objetivo beneficiar e proteger o trabalhador brasileiro: o saque-rescisão é útil para financiamentos, enquanto o saque-aniversário é uma forma de proteger o trabalhador em caso de demissões. O FGTS também pode ser sacado em casos de aposentadoria, doença grave e falecimento do titular.

Em quais casos é possível sacar o FGTS?

• Amortização de dívidas;
• Aquisição da casa própria;
• Doença grave;
• Calamidade pública;
• Quando o trabalhador fica três anos consecutivos sem emprego formalizado na CTPS;
• Falecimento do titular (herdeiros podem sacar);
• Aposentadoria;
• Rescisão por culpa recíproca ou força maior;
• Saque-aniversário;
• Suspensão do trabalho avulso por mais de 90 dias;
• Trabalhador com idade superior a 70 anos; e
• Término do contrato por prazo determinado.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Folha do Estado

'FAZ O L DE NOVO PESSOAL, MAIS UMA DO NOVE DEDOS PRA VOCÊS.'

QUATRO INDIVÍDUOS SUSPEITOS DE ENVOLVIMENTO EM HOMICÍDIOS MORREM EM CONFRONTO COM A PM EM IBIAPINA

Quatro homens morreram durante um confronto com a Polícia Militar na madrugada desta segunda-feira (26) no município de Ibiapina. O quarteto é suspeito de participação na execução de um homem ocorrido na mesma madrugada na rua Júlio Ferreira, em Ibiapina. Na ocasião, indivíduos armados invadiram uma casa e executaram Wesley Fernandes Ferreira, 22 anos, com antecedente por tentativa de roubo.

Equipes do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) e Força Tática realizam um cerco na região que resultou na localização dos suspeitos de participação no homicídio. Houve confronto armado e quatro indivíduos morreram. Eles ainda foram socorridos ao hospital mas não resistiram. Com o grupo foram apreendidos um fuzil calibre 5.56, duas pistolas calibre 9mm, um revólver calibre 38 e uma vasta quantidade de munições de 5.56, 9mm e 38.

Nenhum policial ficou ferido. Ainda não há identificação dos mortos.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Ibiapaba 24h

'CADA ESCOLHA, UMA CONSEQUÊNCIA.'

SOBRAL-CE: POLICIAL CIVIL É ENCONTRADO MORTO NO BAIRRO MORADA DOS VENTOS 1

Um policial civil foi encontrado morto na tarde desta terça-feira 20/02, em um matagal nos arredores do Bairro Morada dos Ventos I.

A vítima foi o inspetor da polícia civil, Carlos Roberto Araújo da Silva, “Da Silva”, que atuava na delegacia regional de Sobral.

De acordo com as informações preliminares, a vítima apresentava um tiro na cabeça, no local estavam vários colegas de profissão, que deram início as investigações.

Uma equipe da Pefoce foi acionada para o local, onde os trabalhos periciais foram realizados e o corpo foi levado para o IML para exame de necropsia.

O inspetor deixa esposa e três filhos.

Por: Sobral na Midia / Blog Luciano Melo Oficial 

'NOSSA SOLIDARIEDADE A TODOS OS FAMILIARES, E AMIGOS DO INSPETOR "DA SILVA"

GASTOS COM VIAGENS E DIÁRIAS BATE RECORDE NO GOVERNO LULA E CHEGA A R$ 3,3 BILHÔES; VEJA NÚMEROS

De acordo com o último relatório do resultado primário do Tesouro Nacional, em 2023, a União gastou R$ 3,3 bilhões com diárias, passagens e locomoção, marcando o maior valor real (ajustado pela inflação) desde 2014, representando um período de 9 anos. Isso representa um aumento de 29,2% em comparação com os gastos de R$ 2,6 bilhões em 2022.

Essa despesa atingiu seus valores mais baixos em 2020 e 2021, totalizando R$ 1,2 bilhão e R$ 1,3 bilhão, respectivamente, devido à pandemia de covid-19, que reduziu significativamente o fluxo de pessoas viajando de avião.

Os gastos com diárias em 2023 totalizaram R$ 1,9 bilhão, um aumento de 36,8% em relação aos R$ 1,4 bilhão gastos em 2022. Enquanto isso, os gastos com passagens e locomoção subiram de R$ 1,2 bilhão para R$ 1,4 bilhão, representando um crescimento de 16,6%.

Essa tendência de crescimento nos gastos com diárias e passagens continuou sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após um aumento de 96,2% em 2022. No entanto, as despesas registraram seus valores mais altos durante o governo de Dilma Rousseff (PT), atingindo R$ 4,1 bilhões em 2014 e R$ 4 bilhões em 2013, conforme os dados disponíveis desde 2011.

Fonte: Blog Luciano Melo Oficial / Poder 360

'ESSA CULPA EU NÃO LEVO, DE TER VOTADO NESSE SUJEITO,'

CAPTAÇÃO DE R$1,5 MILHÃO É LIBERADO PARA TIME DIRIGIDO POR FILHO DE LULA; VERBA FEDERAL

O Ministério do Esporte autorizou o Parintins Futebol Clube, equipe do Amazonas, a captar R$ 1,5 milhão para viabilizar o projeto “Chute Certo”, uma escolinha de futebol destinada a crianças e adolescentes. Luis Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Lula, atua como diretor de futebol no clube.

A autorização foi publicada no Diário Oficial, e o projeto foi classificado como uma manifestação desportiva de participação pela Associação Parintins Futebol Clube. O foco principal do “Chute Certo” será a integração social dos jovens participantes.

O Parintins Futebol Clube foi fundado em 2021 pelo empresário sul-coreano Sung Un Song, fundador do Grupo Digitron, especializado em produtos de informática e sediado em Manaus. O clube se profissionalizou em 2022 e atualmente disputa a primeira divisão do Campeonato Amazonense.

O projeto, aprovado pela comissão técnica vinculada ao Ministério do Esporte, será financiado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, contribuindo para o desenvolvimento esportivo e social de crianças e adolescentes na região.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Metrópoles.

VOLTOU TUDO A SER COMO ERA ANTES, NOSSO DINHEIRO JOGADO FORA, A CULPA É DO POVO'

MORRE O HUMORISTA PAULO DIÓGENES, INTERPRETE DA "RAIMUNDINHA"

Paulo estava internado no hospital São Camilo desde o início da semana por causa de problemas pulmonares. Ele era um dos humoristas mais conhecidos do Ceará.

Humorista Paulo Diógenes interpretava a personagem Raimundinha — Foto: Reprodução

O humorista Paulo Diogénes, intérprete da personagem Raimundinha, morreu na tarde desta quarta-feira 14/02 em Fortaleza. Paulo estava internado no hospital São Camilo desde o início da semana por causa de problemas pulmonares.

A morte foi confirmada pelo humorista Luciano Lopes, que interpreta a personagem Luana do Crato. A causa exata, porém, não foi divulgada.

Nas redes sociais, a irmã de Paulo, a antropóloga Glória Diógenes, lamentou a morte do humorista. "Acabei de perder o amigo de toda uma vida. Te amo, meu irmão".

Natural do Rio de Janeiro, Paulo tinha 62 anos e vivia em Fortaleza. Ele passou a atuar como artista no Ceará em 1978, mas foi somente em 1988 que criou a personagem Raimundinha, uma das mais conhecidas do humor cearense.

Em 2023, o artista criou o espetáculo "Raimundinha é mãe! - O Show" para comemorar os 35 anos da personagem. A apresentação foi inspirada no livro de mesmo nome, escrito por Tarcísio Matos.

Foto da personagem Raimundinha, interpretada por Paulo Diógenes, em 1991 — Foto: Arquivo pessoal

Além de humorista, Paulo também teve uma carreira na política. Em 2012, foi eleito vereador de Fortaleza pelo PSD, cargo que exerceu até 2016.

Entre 2017 e 2019, ele foi o coordenador de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos da capital cearense.

Em nota, o presidente da Câmara de Fortaleza, Gardel Rolim, lamentou a morte do artista e informou que decretou luto oficial de três dias.

"Paulo Diógenes dedicou o seu trabalho de forma exemplar na Casa por um mandato, sempre contribuindo para o desenvolvimento da nossa Capital. Neste momento de dor, quero me solidarizar com todos os seus familiares e amigos. Rogo a Deus, para que o receba em paz e traga conforto para sua família", disse Gardel.

Humorista Paulo Diógenes nasceu no Rio de Janeiro, mas vivia no Ceará desde criança  Foto: Reprodução

Por: Blog Luciano Melo Oficial / G1-Ce

' O PAULO ERA UM GRANDE ARTISTA ,VAI FAZER MUITA FALTA.'

POLICIAL MILITAR DE 27 ANOS É FUZILADO EM FORTALEZA DURANTE FOLGA

O soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE), Bruno Lopes Marques, de 27 anos, foi assassinado na noite da última segunda-feira 12/02, no bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ele estava de folga.

A vítima foi baleada em um estabelecimento, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito ainda no local da ocorrência. Na ação, outras duas pessoas foram lesionadas e socorridas.

A Secretaria informou que as Forças de Segurança estão em diligências para identificar e capturar os suspeitos envolvidos na morte. Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), da Polícia Militar do Ceará e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram acionadas.

SEIS ANOS DE ATUAÇÃO

Bruno Lopes ingressou na Polícia Militar do Ceará em 11 de outubro de 2017. Atualmente, ele estava lotado na 1ª Companhia do 20° Batalhão de Polícia Militar (1ª Cia / 20º BPM).

“A SSPDS e todas as suas vinculadas, em especial a PMCE, se solidarizam com a família e os amigos do policial militar”, destacou a Pasta.

DENÚNCIAS

A SSPDS garante que a população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais.

As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.

As informações também podem ser encaminhadas para o telefone (85) 3257-4807, do DHPP, que também é o WhatsApp do Departamento. O sigilo e o anonimato são garantidos.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / DN / Foto: redes sociais

CRIME BRUTAL EM SOBRAL: HOMEM É MORTO A PEDRADAS E TEM CORPO JOGADO EM RIO, PM PRENDE SUSPEITO EM FLAGRANTE

Na noite desta segunda-feira, dia 12, por volta das 21h, um crime brutal foi registrado no bairro Terrenos Novos.

A vítima, Francisco Uiaque Silva de Paula, 24 anos, foi morta a pedradas e em seguida teve seu corpo jogado no rio Mucambinho.

Os criminosos fugiram logo após o crime.

A Polícia Militar deu início as diligências, conseguindo prender em flagrante delito, Francisco Thalysson Gomes Mesquita, 23 anos, residente no bairro Terrenos Novos. Francisco Thalyssson é acusado de ter assassinado Franciso Uiaque de forma brutal. O acusado foi autuado em flagrante por crime de homicídio e está à disposição do poder judiciário.

Sobral registra 15 homicídios dolosos no corrente ano!

O suspeito tem várias passagens pela polícia: 

- CODIGO PENAL (DEC. LEI 2848) Artigo: 121 Parágrafo
- CODIGO PENAL (DEC. LEI 2848) Artigo: 157 Parágrafo: 2 Inciso: II
- CODIGO PENAL (DEC. LEI 2848) Artigo: 157 Parágrafo: 2A Inciso: I
- ESTATUTO DA CRIANCA/ADOLESCENTE (LEI 8069) Artigo: 244
- ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI 10826) Artigo: 14
- ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI 10826) Artigo: 15

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Sobral24Horas

'A IMPUNIDADE, É A MÃE DE TODOS OS CRIMES.'

COMISSÃO DO SENADO APROVA PROJETO QUE ACABA COM SAÍDA TEMPORÁRIA DE PRESOS EM FERIADOS

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira 06/02 um projeto que altera a Lei de Execução Penal e acaba com a possibilidade de saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas, conhecida popularmente como "saidinha".

A proposta foi aprovada pelo Senado em 2013 e pela Câmara dos Deputados em agosto de 2022. Como foi alterada pelos deputados, voltou para análise dos senadores.

A comissão também aprovou um requerimento de urgência ao texto, que ainda será analisado em plenário. Se for aprovado, o projeto será votado direto no plenário, sem passar por outras comissões. Já se o requerimento for rejeitado, a proposta segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Atualmente, a legislação permite o benefício da saída temporária a presos que cumprem diversos pré-requisitos. Entre eles: estar em regime semiaberto; ter cumprido pelo menos 1/6 da pena, se for réu primário; ter cumprido pelo menos 1/4 da pena, se for reincidente; tiver comportamento adequado no presídio.

Relator na Comissão de Segurança Pública, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu no parecer que a revogação da saída temporária “é medida necessária e que certamente contribuirá para reduzir a criminalidade”.

“São recorrentes os casos de presos detidos por cometerem infrações penais durante as saídas temporárias. É necessário compreender que o nosso sistema carcerário infelizmente encontra-se superlotado e, em muitos Estados, com instalações precárias, o que impede a devida ressocialização dos presos. Assim, ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o poder público coloca toda a população em risco”, escreveu.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / G1

MULHER É DETIDA POR TER RELAÇÕES COM DOIS ADOLESCENTES EM HOTEL APÓS BRIGAR COM O MARIDO

Na última quinta (1/2), uma mulher foi presa após ter feito sexo ilegal com dois adolescentes de 15 anos, ao mesmo tempo, em um hotel de Roseville (Minnesota, EUA), no mês passado.

Allison Leigh Schardin, de 38 anos, encontrava-se em período de férias com seu marido e filhos no mesmo hotel onde, conforme alegação em uma denúncia criminal, também estava hospedada uma equipe masculina de hóquei do Colorado participando de um torneio.

A garçonete, que passava por crise no casamento, começou a conversar com os adolescentes, ambos membros da equipe, na banheira de hidromassagem de um hotel na noite de 14 de janeiro, e disse-lhes que ela e o marido estavam tendo problemas conjugais, segundo o “Star Tribune”. Ela chegou a perguntar se eles tinham preservativos.

Depois que os adolescentes se retiraram para seus respectivos quartos, Allison utilizou o Snapchat para comunicar a um deles que acabara de ter uma discussão com o marido e expressou o desejo de ir ao quarto dele. O jovem concordou com o pedido.

Na suíte, onde estavam três atletas juvenis, a americana chegou a dizer que eram jovens o suficiente para serem seus filhos, segundo o “Pioneer Press”. Ela, então, começou a falar sobre “sexo e outras coisas”, perguntando se eles eram sexualmente ativos e depois foi para a cama com dois dos adolescentes. O terceiro ficou assistindo.

Os adolescentes que participaram da atividade sexual alegaram terem se sentido pressionados, resultando em sua decisão de pedir que a outra pessoa deixasse o local.

Posteriormente, a mulher em questão compareceu a um dos jogos de hóquei dos jovens e enviou uma mensagem para eles após seu retorno ao Colorado, conforme relatado pela polícia. Os pais dos atletas foram responsáveis por denunciá-la.

Não há informações sobre o estado civil atual de Allison. Ela enfrenta acusações de dupla agressão sexual.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Extra/Globo

LEWANDOWSKI TOMA POSSE COMO MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL

Ricardo Lewandowski tomou posse na tarde desta quinta-feira 01/01 como ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

“Senhor Presidente, estou profundamente honrado por ter sido indicado por vossa excelência para chefiar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública”, disse o ministro em sua cerimônia de posse.

“Trata-se do primeiro Ministério criado no Brasil, ainda sob a regência do príncipe Dom Pedro de Alcântara, futuro Presidente do Brasil, antes mesmo da Proclamação da Independência”, afirmou.

Após se aposentar como magistrado da mais importante Corte do Brasil, o ex-ministro do STF ingressou no Tribunal Permanente de Revisão (TRP) do Mercosul e no Conselho Jurídico da Confederação Nacional da Indústria.

Ao receber e aceitar o convite de Lula para assumir o Ministério da Justiça, Lewandowski teve de deixar esses cargos.

Lewandowski vai entrar no lugar de Flávio Dino, que irá assumir a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber no Supremo.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Gazeta Brasil

'COITADO DO NOSSO PAÍS, NAS MÃOS DESSA GENTE.'