ESTATAIS BRASILEIRAS REGISTRAM ROMBO RECORDE DE R$ 7,4 BILHÕES ATÉ SETEMBRO, O PIOR EM 22 ANOS

No acumulado entre janeiro e setembro de 2024, as empresas estatais brasileiras registraram um déficit primário de R$ 7,4 bilhões, o maior para o período desde 2002, conforme dados divulgados nesta segunda-feira (11) pelo Banco Central. Esse déficit, que inclui estatais federais, estaduais e municipais (exceto Petrobras, Eletrobras e grandes bancos públicos como Caixa Econômica e Banco do Brasil), reflete desafios orçamentários em um ano de investimentos públicos.

As estatais federais registraram um déficit de R$ 4,1 bilhões, enquanto as estaduais acumularam R$ 3,2 bilhões de saldo negativo. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Público, o déficit primário considera apenas as receitas e despesas do ano corrente, excluindo recursos acumulados em anos anteriores ou de financiamentos. Em nota, o Ministério afirmou que déficits primários podem ocorrer mesmo em empresas financeiramente saudáveis e em expansão: “É comum que uma companhia registre déficit primário enquanto aumenta o lucro, especialmente se estiver ampliando seus investimentos em modernização”.

No mesmo relatório, o Banco Central apontou que a dívida bruta do Brasil chegou a 78,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em setembro, uma ligeira redução de 0,2 ponto percentual em relação ao mês anterior. Este índice, que inclui o governo federal, o INSS e os governos estaduais e municipais, é um indicador relevante para investidores ao avaliar a saúde fiscal do país. A dívida líquida, que desconta os ativos do governo, alcançou 62,4% do PIB, somando R$ 7,1 trilhões em setembro, representando um aumento de 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior.

No setor público consolidado, que abrange o governo central, governos regionais e estatais, o déficit primário foi de R$ 7,3 bilhões em setembro, um resultado um pouco melhor em comparação ao mesmo período de 2023, quando o déficit foi de R$ 18,1 bilhões. No acumulado do ano, o déficit primário do setor público totalizou R$ 93,6 bilhões, correspondendo a 1,09% do PIB, uma redução em relação aos 1,21% do PIB do ano anterior.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: Hora Brasília

'TODO MUNDO SABIA QUE NÃO IA DAR CERTO ESSE EX-PRESIDIÁRIO DE VOLTA AO PODER, MAS O POVO COMO SEMPRE APÓIA OS BANDIDOS.'

TRUMP DEVE ELUCIDAR IDA DE FILIPE MARTINS AOS EUA, DIZ EDUARDO

Caso que manteve o assessor especial de Jair Bolsonaro preso por seis meses pode ser esclarecido.

A posse de Donald Trump, em 20 de janeiro do próximo ano, trará uma série de mudanças na política internacional. Dentre elas, a deflagração de uma possível “fraude” sobre o processo acusatório de Filipe Martins, que, de acordo com a Justiça brasileira, teria entrado nos Estados Unidos em companhia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em dezembro de 2022. Tal expectativa anima o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que acredita na hipótese.

O ex-assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República no governo Jair Bolsonaro foi acusado de ter viajado para os EUA de maneira ilegal. Ele até estava na lista de convidados, mas não chegou a embarcar.

Justamente esta viagem serviu de justificativa para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenar a prisão de Filipe por seis meses. Solto em agosto, Martins segue em liberdade provisória sem qualquer razão jurídica para tal.

– Foi inserida uma entrada falsa do Filipe Martins no território americano por burocratas de imigração – disse Eduardo Bolsonaro ao jornal Gazeta do Povo.

Ele acredita que “agora que passaram as eleições” americanas, esses fatos virão “à tona através do Congresso dos EUA”.

O parlamentar articula junto a republicanos levantamentos sobre o caso a fim de esclarecer o ocorrido.

– Pegando as informações corretas, achando a pessoa que alterou a entrada do Filipe Martins nos EUA, a gente provavelmente também chegará nas autoridades brasileiras que provocaram os americanos para fazer essa inserção falsa – observou o deputado.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: Pleno News

STF FORMA MAIORIA PARA MANTER CONDENAÇÃO DE FERNANDO COLLOR A 8 ANOS E 10 MESES DE PRISÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira 08/11 para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que havia sido sentenciado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena foi definida com início em regime fechado, o que implica que Collor deverá cumprir sua sentença inicialmente em uma prisão de segurança máxima.

O julgamento está ocorrendo no plenário virtual da Corte, onde os ministros analisam um recurso apresentado pela defesa de Collor, que tenta reduzir a condenação. O julgamento deve ser concluído na próxima segunda-feira (11), e a redução da pena poderia alterar o regime inicial de cumprimento, caso a condenação fosse reduzida para um período abaixo de 8 anos.

Atualmente, as penas acima de 8 anos são cumpridas em regime fechado, enquanto condenações entre 4 e 8 anos exigem o regime semiaberto, e sentenças inferiores a 4 anos podem ser cumpridas no regime aberto.

A decisão tomada nesta sexta-feira teve a adesão de seis ministros: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, que votaram pela manutenção da pena. O ministro Dias Toffoli foi o único a votar pela redução da pena de Collor, sendo acompanhado por Gilmar Mendes. Já o ministro Cristiano Zanin se declarou impedido de participar do julgamento.

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça ainda não votaram, e os votos podem ser registrados no plenário virtual até o dia 11 de novembro.

A Acusação e o Caso Lava Jato

A condenação de Fernando Collor foi proferida em 2023, no âmbito da operação Lava Jato, que investigou e desmantelou esquemas de corrupção envolvendo a Petrobras e outras estatais. O ex-presidente foi acusado de receber cerca de R$ 20 milhões em propinas de uma empreiteira que buscava contratos com a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras.

Collor foi um dos primeiros políticos a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em um processo que se estendeu por vários anos e envolveu a apuração de suspeitas de corrupção tanto na Petrobras quanto em outras empresas estatais.

O ex-presidente, que chegou a ser “impeachado” em 1992 por acusações de corrupção, já havia sido condenado em outras instâncias da Justiça. No entanto, a condenação relacionada à Lava Jato representa uma das mais significativas na sua carreira política.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: Gazeta Brasil

OPOSIÇÃO DÁ COMO CERTA RETALIAÇÃO DOS EUA AO STF

Trump e a maioria republicana no Congresso podem viabilizar projeto.

Convidados pelo Partido Republicano para acompanhar a eleição nos Estados Unidos, parlamentares de oposição retornam otimistas sobre as represálias do futuro presidente e da maioria republicana no Congresso a autoridades estrangeiras acusadas de censura e/ou perseguição política. O projeto da deputada reeleita Maria Elvira Salazar (R) tem musculatura para ser aprovado. Para a deputada Bia Kicis (PL-DF), a vitória de Trump é um alento para brasileiros “que abominam a tirania e a censura.” A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Além da maioria republicana, os deputados brasileiros citam o apoio de Trump e o entusiasmo de Elon Musk, que terá influência no governo.

Maria Elvira chegou a discursar sobre o tema na Câmara dos EUA, onde exibiu foto daquele que a teria “inspirado”: ministro Alexandre de Moraes.

Autoridades enquadradas na medida serão proibidas em solo americano ou imediatamente expulsas, caso estejam lá quando a lei for promulgada.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: Diário do Poder

'SE NO BRASIL NÃO TEM HOMEM PARA ENFRENTAR O STF, QUE ESTÁ DITANDO AS REGRAS NO NOSSO PAÍS, NOS EUA TEM.'

MUSK PODE SER O SUCESSOR DE TRUMP? ENTENDA O QUE DIZ A LEI AMERICANA

Após a recente vitória de Donald Trump na eleição presidencial dos Estados Unidos realizada nesta terça-feira (5), que o levará a um segundo mandato a partir de 20 de janeiro de 2025, surgiram algumas especulações nas redes sociais sobre possíveis sucessores republicanos para o pleito de 2028, uma vez que Trump, após dois mandatos, não poderá concorrer novamente.

Entre os nomes cogitados por apoiadores está o de Elon Musk, empresário dono da Tesla, SpaceX e da plataforma X. No entanto, um detalhe constitucional torna essa possibilidade inviável: Musk não é um "cidadão nato" dos EUA, requisito fundamental para quem almeja a Casa Branca.

Apesar de residir há anos nos Estados Unidos e ter se naturalizado em 2002, Musk nasceu em Pretória, na África do Sul, em 20 de junho de 1971, o que o desqualifica para a presidência. Em um evento realizado em outubro em apoio a Trump, Musk confirmou essa limitação ao ser questionado sobre sua possível candidatura: "Meu avô era americano, mas eu nasci na África, então não posso ser presidente", afirmou ele.

De acordo com a Constituição dos Estados Unidos, para ser candidato à presidência, o indivíduo precisa ser "cidadão nato", ter pelo menos 35 anos de idade e residir no país por, no mínimo, 14 anos. Essa exigência, estabelecida pelos fundadores dos EUA, visa garantir que apenas cidadãos nativos, com vínculo inato aos EUA, possam ocupar o cargo mais alto do governo. Assim, a naturalização de Musk, embora permita sua participação em diversos setores e empreendimentos americanos, não o habilita a disputar uma eleição presidencial.

O nome de Musk começou a ser citado porque ele foi uma figura crucial para os republicanos neste ciclo eleitoral. Ele apoiou Trump de maneira expressiva na campanha presidencial, contribuindo com mais de US$ 130 milhões para o comitê político do agora presidente eleito e de candidatos republicanos em disputas para cadeiras no Congresso. Além de recursos financeiros, Musk usou sua plataforma X para dar espaço a Trump e a candidatos aliados. Ele também chegou a aparecer mais vezes em comícios e eventos de campanha do republicano que o próprio vice na chapa, J.D. Vance.

Trump não esconde a admiração pelo bilionário, referindo-se a ele como "um gênio" e ressaltando a importância de “proteger” pessoas com esse perfil. Neste novo mandato, Trump planeja incluir um papel oficial para Musk, focado em reduzir gastos governamentais, uma área em que o empresário teria liberdade para influenciar políticas que direcionam o governo.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: Gazeta do Povo

EFEITO TRUMP? RÚSSIA JÁ FALA EM FIM DO CONFLITO NA UCRÂNIA

Embora Donald Trump ainda não tenha assumido a presidência dos Estados Unidos, o Kremlin já sinalizou suas expectativas sobre o fim do conflito na Ucrânia, defendendo que o novo governo americano pode “contribuir” para uma solução, mas sem abrir mão de sua presença nos territórios ocupados. O porta-voz russo, Dmitri Peskov, afirmou: “Os EUA são capazes de contribuir para o fim do conflito. Isso não pode ser feito do dia para a noite, mas [eles] podem mudar sua política externa. Se isso ocorrerá, e de que forma, veremos após a posse de Trump.”

Putin parece esperar que a gestão de Trump suspenda a ajuda financeira e militar à Ucrânia, uma decisão que, segundo Moscou, facilitaria o desfecho das hostilidades. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia, comandado por Sergey Lavrov, declarou que não mantém “ilusões” sobre Trump e que continuará a proteger os interesses nacionais russos.

Ainda, Dmitry Medvedev, ex-presidente russo e vice do Conselho de Segurança, afirmou no X: “Kamala terminou… Os objetivos da Operação Militar Especial permanecem inalterados e serão alcançados.” O comentário reforça que, mesmo diante de uma possível mudança de postura dos EUA, Moscou seguirá com a estratégia da chamada “operação especial” na Ucrânia, indicando que as metas russas no conflito permanecem firmes.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: Hora Brasília

SAIBA COMO A VITÓRIA DE DONALD TRUMP PODE IMPACTAR O BRASIL

Políticas do republicano nas áreas de imigração, economia e meio ambiente podem afetar os brasileiros.

Com a vitória de Donald Trump nas eleições para presidente dos Estados Unidos nesta quarta-feira 06/11, muitos brasileiros provavelmente se perguntaram qual será o impacto prático do resultado para o Brasil. Pensando nisso, o Pleno.News apurou como algumas medidas projetadas pelo republicano podem afetar a sociedade brasileira de alguma forma.

Na área de imigração, Trump já deixou claro que pretende agir para retomar políticas adotadas na época em que era presidente. Além disso, o próximo presidente americano prometeu que irá fazer a maior deportação em massa da história dos EUA. Com isso, devem ser deportados até 11 milhões de imigrantes irregulares, o que inclui cerca de 200 mil brasileiros.

Por outro lado, no entanto, o republicano quer facilitar a obtenção da residência permanente para estrangeiros formados em universidades americanas, o que deve ser positivo para os mais de 16 mil brasileiros que estudam atualmente em instituições de ensino superior do país, segundo o Education USA.

Já na área econômica, o plano de Trump inclui determinar uma tarifa de 10% sobre importados, o que deve afetar exportadores de todo o mundo, inclusive do Brasil. Porém, as tarifas devem ser ainda maiores para a China, com alíquotas de até 60%. Diante disso, novos espaços podem ser abertos para exportações brasileiras, como de itens fundamentais para indústrias de alta tecnologia.

Por fim, no meio ambiente, Trump disse que abandonará o Acordo de Paris para o Clima em seu primeiro dia de mandato e destacou que quer intensificar o uso de combustíveis fósseis, com novos projetos de extração. A medida em si deve baratear o preço do barril de petróleo no mercado internacional, o que consequentemente pode ajudar o preço da gasolina nas bombas brasileiras.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: Pleno News

VIOLÊNCIA: AGENTE DE SAÚDE É ASSASSINADA PELO EX-COMPANHEIRO EM UBAJARA

Segundo informações o suspeito já responde por quatro pelo crime de violência doméstica.

A agente de saúde de Ubajara identificada como Erinalda Silva dos Santos, 37, foi assassinada na noite desse domingo (3) por volta das 20h, no Sítio Torres, zona rural do município. Testemunhas afirmaram que a vítima retornava da casa de sua mãe quando foi surpreendida por seu ex-companheiro que desferiu vários golpes de faca em Erinalda que morreu no local.

A mulher, que deixou duas filhas de 13 e 17 anos de idade, tinha medida protetiva contra o suspeito que não aceitava o fim do relacionamento e já havia sido preso por violência doméstica. De acordo com informações o autor do crime tem antecedentes criminais e usa tornozeleira eletrônica. Após o crime o indivíduo fugiu, mas foi capturado pela polícia.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: Edwalcyr Santos

MORADORA DE CASA DE TAIPA PEDE AJUDA PARA LEVANTAR SUA CASA DE ALVENARIA

A casa de taipa está localizada no bairro Logradouro no distrito de Aracatiaçu.

Uma residente do bairro Logradouro no distrito de Aracatiaçu, de nome Eveline Lima, 30, que mora numa casa de taipa com duas repartições, sem instalação de água e luz, pede ajuda para construir o imóvel de alvenaria. A jovem é mãe solteira, está desempregada e tem medo que a casa desabe sobre ela e seu filho de apenas 1 ano e 8 meses. Por causa do estado da tapera, Eveline disse para o Sistema Paraíso que dorme na casa de sua irmã.

Além do iminente risco de desmoronamento, a casa de taipa esconde outros perigos como a hospedagem de insetos e animais peçonhentos. Em Sobral, o projeto João de Barro, que tem o objetivo de ajudar famílias carentes a construir ou recuperar suas casas, está parado há anos. Em 2020 foram entregues as primeiras 14 casas do projeto no município e de lá pra cá não se tem informações sobre as demais pessoas beneficiadas. O projeto arrecada materiais de construção e é vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Eveline disse que só tem o ganho do programa Bolsa Família e não dá para construir sua casa. “Estou precisando de ajuda como material e alimento porque eu não tenho condições, só recebo o Bolsa Família”, suplicou Eveline.

Para ajudar a construir a casa da jovem envie pix para evelinelima146@gmail.com – Eveline Lima de Sousa – Nubank.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Sobral não atende às tentativas de contato do Portal Paraíso.

Por: Blog Luciano Melo Oficial / Fonte: Portal Sistema Paraíso / Edwalcyr Santos